a estante

até ao ponto de não retorno

2011-12-14T14:53:00.002Z

Rui Tavares
Público, 14 de Dezembro de 2011

Da janela do avião ve-jo uma enorme cidade, espalhada em todas as direções como um lí-quen dourado na pai-sagem escura. Um anel prateado no centro da-quela nebulosa doura-da marca o perímetro da cidade, com as suas portas a distâncias qua-se regulares. Que cida-de será? Será Paris? Nesse caso deveremos procurar um ténue ar-co negro, uma espécie de boca entreaberta que deverá ser o rio Sena. E, para tirar as teimas: se dirigirmos os olhos para o quadrante em cima e à direita (viajo de Bruxelas para Lisboa, sentado junto a uma janela do lado esquerdo do avião) deverei conseguir localizar… por ali algures… lá está ela — a Torre Eiffel, a esta distância parecendo apenas um pequeno alfinete dourado espetado nas luzes da cidade.

A Torre Eiffel foi inaugurada nos duzentos anos da Revolução Francesa, em 1889, mas em 1900 era ainda a porta de entrada para a gente de todo o mundo que veio ver a Exposição Universal e respirar o seu otimismo elétrico (a Sala das Máquinas, com os seus geradores, era uma das maravilhas para forasteiros de todas as nações). E a Exposição Universal de Paris foi a porta de entrada para um novo século, voluntarista, industrial, otimista, liberal, comercial, pacífico. Um século que não veio a acontecer. Menos de década e meia depois, toda a Europa estava em guerra, e arrastada por ela o resto do mundo. Porquê? As cabeças coroadas fizeram as suas declarações, um ou outro presidente da república (havia poucos) procedeu às suas demonstrações, houve promessas de soluções satisfatórias — mas nada conseguiu inverter o plano inclinado para uma guerra de milhões de mortos, que ninguém nunca entendeu bem, nem então, nem hoje. No fim de 1918, chegou a paz, sustentada no idealismo dos Quatorze Pontos do Presidente Wilson dos EUA. Em 1919, vieram as negociações de paz, sob o pano de fundo das reparações e das dívidas — “havemos de fazer a Alemanha pagar!”, dizia então um líder dos conservadores britânicos, “a Alemanha há-de pagar até guinchar!”.

Pensei na enorme Paris que vi e tento imaginar no que terá sido a ocupação militar de uma cidade daquelas. Por este defeito de imaginação de que padece o nosso tempo, não consigo chegar lá. Por defeito de imaginação da nossa época, as coisas que aconteceram na Europa há poucas gerações parecem ter acontecido noutro mundo, com outras regras, com outros humanos.

Levo como incumbência, durante esta viagem de avião, pensar em três perguntas: até que ponto somos Europeus? se não houver identidade europeia, não serei eu um incorrigível otimista, ao supor que ainda assim nos possamos entender democraticamente à escala deste continente? e, vendo os acontecimentos recentes na União Europeia, vale a pena fazer aquilo que faço no Parlamento Europeu?

A ideia é escrever um texto — este texto — mas não é só a viagem de avião que me distrai. (Curiosamente, nem gosto muito de Paris, apesar de, ou por causa de, lá ter vivido quatro anos. Se me pedirem patriotismo, direi primeiro Lisboa, certamente até Rio de Janeiro, antes de pensar em qualquer capital europeia.) O que me distrai é o dia de hoje.

E, se há dia para ser pessimista, é hoje.

Hoje, dia 9 de dezembro de 2011, foi um dos piores dias da Europa do novo século, talvez o pior. Não tenhamos qualquer ilusão. Na madrugada de hoje, os 27 chefes de governo da União foram de uma irresponsabilidade colossal. Chegaram a uma cimeira com uma crise da moeda euro que só é intratável por culpa deles. Não resolveram essa crise. E criaram uma crise nova na União.

A realidade desta crise tem varrido com debates teóricos sobre se somos europeus ou não somos. Num dia como hoje, isto é secundário quando comparado com a dimensão do que aconteceu e que talvez ainda não tenha sido digerido completamente por muito gente. Recapitulemos.

Os líderes da zona euro, com Merkel e Sarkozy à cabeça, e com a vergonhosa anuência de todos os outros, deram um golpe de morte à União Europeia. O novo tratado em que se lançaram vai ter de ser construído, por razões legais, fora da União. A construção que resultar daqui será puramente intergovernamental, porventura com a Comissão Europeia convocada para fazer de polícia. Esta será uma confederação feita à força mas que nunca terá força para lidar com as debilidades de uma moeda federal. Sim, houve conversa sobre dar 200 mil milhões ao FMI e ampliar o FEEF até 400 mil milhões, um dia destes. Entretanto, só a Itália precisará de, em janeiro, renovar 50 mil milhões da sua dívida. Fevereiro, mais cem mil milhões. Março, outros cem mil milhões. Abril, de novo cem mil milhões. Em quanto já vamos? Pouco importa: dinheiro desse não se encontra em lado nenhum. E a Espanha? A aplicação da austeridade em países como a Espanha, que já têm 20% de desemprego (e 45% de desemprego jovem) levará a níveis insustentáveis de tensão social. E os outros países? É quase inevitável que alguns entrem em incumprimento, outros em convulsão. A depressão económica será o destino da Europa como um todo. Para contrariar isto, a grande conquista da cimeira foi inserir limites à dívida na constituição e aplicar sanções semi-automáticas aos prevaricadores. Poderiam até tatuar os limites na testa e aplicar as sanções sob a forma de choques elétricos. O que é insustentável não se sustentará.

Entretanto, toda e qualquer esperança de democracia à escala europeia morrerá se este plano for avante. O Parlamento Europeu será mantido à margem, com uma boa desculpa: é uma instituição da União, tornada obsoleta pelo novo tratado. Algumas medidas virão a ser votadas nos parlamentos nacionais, é claro, por mero pró-forma. As decisões serão tomadas no eixo Berlim-Frankfurt, com gesticulação de Paris e um verniz de Bruxelas. Os governos bem tentarão atingir os limites do défice para reconquistar ao menos um pouco de independência, mas sem efeito. Se o pânico nos mercados não os derrubar já nas próximas semanas ou meses, a depressão chegará para impossibilitar o exercício nos próximos anos. Após cada fracasso dos governos periféricos chegarão mais imposições do centro. Alguém julga que isto será politicamente sustentável sequer a médio-prazo? O nacionalismo agressivo tomará conta de partes significativas do eleitorado.

Otimista, eu? Só se for um otimista trágico.

Há, no entanto, qualquer coisa aqui que está para lá do otimismo ou do pessimista.

É isto: salvo catástrofe natural (e mesmo as consequências dessas podem ser minoradas) tudo o que acontece aos humanos é obra de humanos. Tudo aquilo que é mau nas sociedades humanas, e tudo o que se consegue fazer de bom, saiu de nós. De uma maneira ou de outra, aquilo que humanos conseguem fazer, outros humanos conseguem desfazer. A “ganância estúpida” que Keynes lamentou em 1919 é humana. A “prudente generosidade” que Marshall concretizou após 1945 também. Exigir o pagamento de dívidas até toda a gente se lixar é humano. Perdoar dívidas para suster um dano maior também. A escravidão e a abolição, ambas humanas. Os humanos podem escolher.

O que foi feito na Europa nos últimos tempos tem de ser invertido, e depois reformulado. Tudo o que é antidemocrático, absurdo e irrealista pode ser substituído por coisas democráticas, que façam sentido e sejam sustentáveis. E quem tem de fazer isso somos nós. Porquê? Porque os marcianos não virão cá fazer por nós. Porque os mortos já não podem. Porque os vindouros ainda não podem. Não há mais ninguém: só nós.

Será certamente mais fácil, refazendo o trajeto desde a inauguração da Exposição Universal até à IIª Guerra Mundial, ser pessimista. Mas não é por alarmismo que se deve regressar à história europeia. É para dar sentido de responsabilidade e de possibilidade às pessoas.

A pergunta certa, por isso, não é se “vale a pena”. A pergunta certa é o que podemos fazer antes que seja irremediável. Devemos transcender diferenças menores para responder a estas necessidades maiores: evitar uma segunda depressão e conquistar a democracia europeia. Para o conseguir, esta geração de líderes, com a irresponsabilidade de todos, de Merkel a Sarkozy, de Cameron a Passos Coelho, terá de ser suplantada por um discurso público, cívico, fraterno, que inverta este plano inclinado de rancor e recriminação.

Estamos muito atrasados, mas o mesmo vale agora para qualquer um de nós. Somos europeus? Temos de ser. Até que ponto? Até ao ponto de não retorno. Antes que se chegue lá.

as escolas privadas e a demagogia do cheque-ensino

2011-01-17T03:36:00.037Z

Nuno Serra
Público, 16 de Janeiro de 2011

A divulgação dos resultados dos exames nacionais (ranking de escolas) e a publicação do rela-tório da OCDE relativo às com-petências dos alunos (PISA), bem como a questão da reno-vação dos contratos de asso-ciação entre o Ministério da Educação e as escolas particulares, recolocaram no espaço de debate mediático a discussão sobre o papel do ensino privado em Portugal.

Nos últimos tempos, de facto, têm-se multiplicado os artigos de opinião favoráveis quer à integração das escolas privadas no sistema público, como à adopção do cheque-ensino, que se traduz na entrega anual de um envelope financeiro às famílias e aos estudantes, para que estes possam passar a escolher o estabelecimento de ensino que desejam frequentar.

Estas propostas, que assumem um recorte ideológico claro, raramen-te reconhecido pelos seus próprios autores, partem de uma convicção que merece ser discutida: a ideia de que o ensino privado é, por natureza, superior ao ensino público, possibilitando a obtenção de melhores resultados escolares.

Contudo, se convertermos as escalas de classificação dos exames nacionais do ensino básico (de 0 a 5) e do ensino secundário (de 0 a 20) em valores percentuais ponderados, constatamos que a diferença entre o valor médio obtido pelas escolas privadas face às escolas públicas é menor do que se poderia esperar face à tão propalada diferença. De facto, a partir dos resultados de 2010, as escolas privadas atingem uma classificação média de 69,5%, sendo de 53,7% o valor médio obtido pelas escolas do sistema público. A circunstân-cia de a larga maioria dos alunos que frequentam as escolas privadas ser proveniente das classes alta e média-alta, com um background familiar e de conhecimentos muito superior ao da generalidade dos alunos das escolas públicas, obriga pois a relativizar a diferença encontrada.

Por outro lado, e ao contrário do que pressupõem os defensores dos rankings das escolas, que os encaram como uma tradução directa da avaliação do seu desempenho, se agregarmos territorialmente os valores obtidos pelos diferentes estabelecimentos de ensino verifi-camos que os melhores resultados têm uma leitura espacial clara. Nas áreas da faixa litoral Norte, (entre Minho Lima e Grande Lisboa), os valores obtidos nunca são inferiores a 54%, apresentando no conjunto uma média de 57% (que se situa, nas restantes áreas do país, em torno dos 53%). O que significa, portanto, que os rankings nos dão sobretudo um retrato social e económico de Portugal, dos seus diferentes níveis de desenvolvimento, e não um retrato linear e directo do desempenho das escolas. Concelhos com maiores níveis de urbanização, poder de compra e taxas de escolarização mais eleva-das (entre outras variáveis que traduzem as diferenças de desenvol-vimento social) permitem a obtenção de melhores posições das suas escolas nos rankings de resultados.

Assim, quando analisamos a distribuição territorial dos estabeleci-mentos de ensino, verificamos que a larga maioria das escolas privadas (78%) se situa justamente nesta faixa litoral, com maiores índices de desenvolvimento, beneficiando portanto – para além da selecção social anteriormente referida – da sua localização em terri-tórios com “melhores alunos”. No caso do ensino público, a distribui-ção das escolas entre o litoral Norte e o resto do país é comparati-vamente mais equilibrada (com 52 e 48%, respectivamente), re-flectindo o princípio de cobertura territorial inerente ao sistema pú-blico de educação.

Isto não significa, porém, que não existam diferenças entre as escolas privadas e as escolas públicas. Uma parte da explicação para os distintos resultados escolares médios obtidos dever-se-á também ao facto de os estabelecimentos de ensino privado serem em regra de menor dimensão, muitos deles com turmas constituídas com um menor número de alunos e a um funcionamento orgânico mais definido e consolidado. Nada disto, todavia, é intrínseco a uma suposto “código genético” das escolas privadas, antes sugerindo ao sistema público alguns caminhos de mudança que é urgente percorrer, e que se revelam incompatíveis com o desinvestimento a que este tem sido sujeito nos últimos anos (nomeadamente com a redução do pessoal auxiliar e docente e com uma agregação cega das escolas em “mega-estabelecimentos” de ensino).

Carece pois de fundamento a tese da supremacia do ensino particular sobre o ensino público, bem como a necessidade de transfigurar a rede pública de educação em benefício dos privados, incorporando-os no sistema. Tal como importa assinalar a forma leviana, demagógica e superficial com que tem sido discutida, entre nós, a proposta do cheque ensino. De facto, se todos os alunos de uma localidade, munidos do respectivo vale entregue pelo Estado, pretendessem frequentar a melhor escola que têm ao seu dispor, como ficaria a tão aclamada “liberdade de escolha”? Quem acabaria por escolher quem?

Não custa imaginar que, perante um aumento da procura superior à capacidade de oferta, as melhores escolas privadas (que pretendem legitimamente manter a sua reputação nos rankings), escolheriam os melhores alunos. Ao mesmo tempo que, com a transferência de fundos para o ensino privado, a pauperização e degradação das condições de financiamento e funcionamento das escolas da rede pública se veriam ainda mais agravadas, generalizando um sistema dual, que hoje – apesar de todas as desigualdades económicas conhecidas – o sistema público tem, em certa medida, impedido.

os cinco cavacos

2010-10-28T17:57:00.000+01:00

Daniel Oliveira
Arrastão

Sem contar com a sua breve passagem pela pasta das Finanças, conhecemos cinco cavacos. Mas todos os cavacos vão dar ao mesmo.

O primeiro Cavaco foi primeiro-ministro. Esbanjou dinheiro como se não houvesse amanhã. Desperdiçou uma das maiores oportunidades de deste País no século passado. Escolheu e determinou um modelo de desenvolvimento que deixou obra mas não preparou a nossa economia para a produção e a exportação. O Cavaco dos patos bravos e do dinheiro fácil. Dos fundos europeus a desaparecerem e dos cursos de formação fantasmas. O Cavaco do Dias Loureiro e do Oliveira e Costa num governo da Nação. Era também o Cavaco que perante qualquer pergunta complicada escolhia o silêncio do bolo rei. Qualquer debate difícil não estava presente, fosse na televisão, em campanhas, fosse no Parlamento, a governar. Era o Cavaco que perante a contestação de estudantes, trabalhadores, polícias ou utentes da ponte sobre o Tejo respondia com o cassetete. O primeiro Cavaco foi autoritário.

O segundo Cavaco alimentou um tabu: não se sabia se ficava, se partia ou se queria ir para Belém. E não hesitou em deixar o seu partido soçobrar ao seu tabu pessoal. Até só haver Fernando Nogueira para concorrer à sua sucessão e ser humilhado nas urnas. A agenda de Cavaco sempre foi apenas Cavaco. Foi a votos nas presidenciais porque estava plenamente convencido que elas estavam no papo. Perdeu. O País ainda se lembrava bem dos últimos e deprimentes anos do seu governo, recheados de escândalos de corrupção. É que este ambiente de suspeita que vivemos com Sócrates é apenas um remake de um filme que conhecemos. O segundo Cavaco foi egoísta.

O terceiro Cavaco regressou vindo do silêncio. Concorreu de novo às presidenciais. Quase não falou na campanha. Passeou-se sempre protegido dos imprevistos. Porque Cavaco sabe que Cavaco é um bluff. Não tem pensamento político, tem apenas um repertório de frases feitas muito consensuais. Esse Cavaco paira sobre a política, como se a política não fosse o seu ofício de quase sempre. Porque tem nojo da política. Não do pior que ela tem: os amigos nos negócios, as redes de interesses, da demagogia vazia, os truques palacianos. Mas do mais nobre que ela representa: o confronto de ideias, a exposição à critica impiedosa, a coragem de correr riscos, a generosidade de pôr o cargo que ocupa acima dele próprio. Venceu, porque todos estes cavacos representam o nosso atraso. Cavaco é a metáfora viva da periferia cultural, económica e politica que somos na Europa. O terceiro Cavaco é vazio.

O quarto Cavaco foi Presidente. Teve três momentos que escolheu como fundamentais para se dirigir ao País: esse assunto que aquecia tanto a Nação, que era o Estatuto dos Açores; umas escutas que nunca existiram a não ser na sua cabeça sempre cheia de paranóicas perseguições; e a crítica à lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo que, apesar de desfazer por palavras, não teve a coragem de vetar. O quarto Cavaco tem a mesma falta de coragem e a mesma ausência de capacidade de distinguir o que é prioritário de todos os outros.

Apesar de gostar de pensar em si próprio como um não político, todo ele é cálculo e todo o cálculo tem ele próprio como centro de interesse. Este foi o Cavaco que tentou passar para a imprensa a acusação de que andaria a ser vigiado pelo governo, coisa que numa democracia normal só poderia acabar numa investigação criminal ou numa acção política exemplar. Era falso, todos sabemos. Mas Cavaco fechou o assunto com uma comunicação ao País surrealista, onde tudo ficou baralhado para nada se perceber. Este foi o Cavaco que achou que não devia estar nas cerimónias fúnebres do único prémio Nobel da literatura porque tinha um velho diferendo com ele. Porque Cavaco nunca percebeu que os cargos que ocupa estão acima dele próprio e não são um assunto privado. Este foi o Cavaco que protegeu, até ao limite do imaginável, o seu velho amigo Dias Loureiro, chegando quase a transformar-se em seu porta-voz. Mais uma vez e como sempre, ele próprio acima da instituição que representa. O quarto Cavaco não é um estadista.

E agora cá está o quinto Cavaco. Quando chegou a crise começou a sua campanha. Como sempre, nunca assumida. Até o anúncio da sua candidatura foi feito por interposta pessoa. Em campanha disfarçada, dá conselhos económicos ao País. Por coincidência, quase todos contrários aos que praticou quando foi o primeiro Cavaco. Finge que modera enquanto se dedica a minar o caminho do líder que o seu próprio partido, crime dos crimes, elegeu à sua revelia. Sobre a crise e as ruínas de um governo no qual ninguém acredita, espera garantir a sua reeleição. Mas o quinto Cavaco, ganhe ou perca, já não se livra de uma coisa: foi o Presidente da República que chegou ao fim do seu primeiro mandato com um dos baixos índices de popularidade da nossa democracia e pode ser um dos que será reeleito com menor margem. O quinto Cavaco não tem chama.

Quando Cavaco chegou ao primeiro governo em que participou eu tinha 11 anos. Quando chegou a primeiro-ministro eu tinha 16. Quando saiu eu já tinha 26. Quando foi eleito Presidente eu tinha 36. Se for reeleito, terei 46 quando ele finalmente abandonar a vida política. Que este homem, que foi o politico profissional com mais tempo no activo para a minha geração, continue a fingir que nada tem a ver com o estado em que estamos e se continue a apresentar com alguém que está acima da politica é coisa que não deixa de me espantar. Ele é a política em tudo que ela falhou. É o símbolo mais evidente de tantos anos perdidos.

manifesto dos economistas aterrorizados

2010-10-05T03:52:00.013+01:00

Crise e Dívida na Europa:

10 falsas evidências, 22 medidas para sair do impasse

Philippe Askenazy (CNRS, Ecole d'économie de Paris), Thomas Coutrot (Conselho Científico da Attac), André Orléan (CNRS, EHESS, Presidente da AFEP), Henri Sterdyniak (OFCE)

(Tradução de Nuno Serra; Revisão de João Rodrigues)

Introdução

A retoma económica mundial, que foi possível graças a uma injecção colossal de fundos públicos no circuito económico (desde os Estados Unidos à China) é frágil, mas real. Apenas um continente continua em retracção, a Europa. Reencontrar o caminho do crescimento económico deixou de ser a sua prioridade política. A Europa decidiu enveredar por outra via, a da luta contra os défices públicos.

Na União Europeia, estes défices são de facto elevados – 7% em média em 2010 – mas muito inferiores aos 11% dos Estados Unidos. Enquanto alguns estados norte-americanos com um peso económico mais relevante do que a Grécia (como a Califórnia, por exemplo), se encontram numa situação de quase falência, os mercados financeiros decidiram especular com as dívidas soberanas de países europeus, particularmente do Sul. A Europa, de facto, encontra-se aprisionada na sua própria armadilha institucional: os Estados são obrigados a endividar-se nas instituições financeiras privadas que obtêm injecções de liquidez, a baixo custo, do Banco Central Europeu (BCE). Por conseguinte, os mercados têm em seu poder a chave do financiamento dos Estados. Neste contexto, a ausência de solidariedade europeia incentiva a especulação, ao mesmo tempo que as agências de notação apostam na acentuação da desconfiança.

Foi necessário que a agência Moody baixasse a notação da Grécia, a 15 de Junho, para que os dirigentes europeus redescobrissem o termo “irracionalidade”, a que tanto recorreram no início da crise do subprime. Da mesma forma que agora se descobre que a Espanha está muito mais ameaçada pela fragilidade do seu modelo de crescimento e do seu sistema bancário do que pela sua dívida pública.

Para “tranquilizar os mercados” foi improvisado um Fundo de Estabilização do euro e lançados, por toda a Europa, planos drásticos – e em regra cegos – de redução das despesas públicas. As primeiras vítimas são os funcionários públicos, como sucede em França, onde a subida dos descontos para as suas pensões corresponderá a uma redução escondida dos seus salários, encontrando-se o seu número a diminuir um pouco por toda a parte, pondo em causa os serviços públicos. Da Holanda a Portugal, passando pela França com a actual reforma das pensões, as prestações sociais estão em vias de ser severamente amputadas. Nos próximos anos, o desemprego e a precariedade do emprego vão seguramente aumentar. Estas medidas são irresponsáveis de um ponto de vista político e social, mas também num plano estritamente económico.

Esta política, que apenas muito provisoriamente acalmou a especulação, teve já consequências extremamente negativas em muitos países europeus, afectando de modo particular a juventude, o mundo do trabalho e as pessoas em situação de maior fragilidade. A longo prazo, esta política reactivará as tensões na Europa e ameaçará por isso a própria construção europeia, que é muito mais do que um projecto económico. Supõe-se que a economia esteja ao serviço da construção de um continente democrático, pacífico e unido. Mas em vez disso, uma espécie de ditadura dos mercados é hoje imposta por toda a parte, particularmente em Portugal, Espanha e Grécia, três países que eram ditaduras no início da década de setenta, ou seja, há apenas quarenta anos.

Quer se interprete como um desejo de “tranquilizar os mercados”, por parte de governantes assustados, quer se interprete como um pretexto para impor opções ditadas pela ideologia, a submissão a esta ditadura não é aceitável, uma vez que já demonstrou a sua ineficácia económica e o seu potencial destrutivo no plano político e social. Um verdadeiro debate democrático sobre as escolhas de política económica deve pois ser aberto, em França e na Europa. A maior parte dos economistas que intervém no debate público, fazem-no para justificar ou racionalizar a submissão das políticas às exigências dos mercados financeiros. É certo que, um pouco por toda a parte, os poderes públicos tiveram que improvisar planos keynesianos de relançamento da economia e, por vezes, chegaram inclusive a nacionalizar temporariamente os bancos. Mas eles querem fechar, o mais rapidamente possível, este parêntese. A lógica neoliberal é sempre a única que se reconhece como legítima, apesar dos seus evidentes fracassos. Fundada na hipótese da eficiência dos mercados financeiros, preconiza a redução da despesa pública, a privatização dos serviços públicos, a flexibilização do mercado de trabalho, a liberalização do comércio, dos serviços financeiros e dos mercados de capital, por forma a aumentar a concorrência em todos os domínios e em toda a parte…

Enquanto economistas, aterroriza-nos constatar que estas políticas continuam a estar na ordem do dia e que os seus fundamentos teóricos não sejam postos em causa. Mas os factos trataram de questionar os argumentos utilizados desde há trinta anos para orientar as opções das políticas económicas europeias. A crise pôs a nu o carácter dogmático e infundado da maioria das supostas evidências, repetidas até à saciedade por aqueles que decidem e pelos seus conselheiros. Quer se trate da eficiência e da racionalidade dos mercados financeiros, da necessidade de cortar nas despesas para reduzir a dívida pública, quer se trate de reforçar o “pacto de estabilidade”, é imperioso questionar estas falsas evidências e mostrar a pluralidade de opções possíveis em matéria de política económica. Outras escolhas são possíveis e desejáveis, com a condição de libertar, desde já, o garrote imposto pela indústria financeira às políticas públicas.

Procedemos de seguida a uma apresentação crítica de dez postulados que continuam a inspirar, dia após dia, as decisões dos poderes públicos em toda a Europa, apesar dos lancinantes desmentidos que a crise financeira e as suas consequências nos revelam. Trata-se de falsas evidências, que inspiram medidas injustas e ineficazes, perante as quais expomos vinte e duas contrapropostas para debate. Cada uma delas não reúne necessariamente a concordância unânime dos signatários deste manifesto, mas deverão ser levadas a sério, caso se pretenda resgatar a Europa do impasse em que neste momento se encontra.

Falsa evidência n.º 1: OS MERCADOS FINANCEIROS SÃO EFICIENTES

Existe hoje um facto que se impõe a todos os observadores: o papel primordial que desempenham os mercados financeiros no funcionamento da economia. Trata-se do resultado de uma longa evolução, que começou nos finais da década de setenta. Independentemente da forma como a possamos medir, esta evolução assinala uma clara ruptura, tanto quantitativa como qualitativa, em relação às décadas precedentes. Sob a pressão dos mercados financeiros, a regulação do capitalismo transformou-se profundamente, dando origem a uma forma inédita de capitalismo, que alguns designaram por “capitalismo patrimonial”, por “capitalismo financeiro” ou, ainda, por “capitalismo neoliberal”.

Estas mudanças encontraram na hipótese da eficiência informacional dos mercados financeiros a sua justificação teórica. Com efeito, segundo esta hipótese, torna-se crucial desenvolver os mercados financeiros e fazer com que eles possam funcionar o mais livremente possível, dado constituírem o único mecanismo de afectação eficaz do capital. As políticas obstinadamente levadas a cabo nos últimos trinta anos seguem esta recomendação. Trata-se de construir um mercado financeiro mundialmente integrado, no qual todos os actores (empresas, famílias, Estados, instituições financeiras) possam trocar toda a espécie de títulos (acções, obrigações, dívidas, derivados, divisas), em qualquer prazo (longo, médio e curto). Os mercados financeiros assemelharam-se cada vez mais ao mercado “sem fricção”, de que falam os manuais: o discurso económico convertera-se em realidade. Como os mercados se tornaram cada vez mais “perfeitos”, no sentido da teoria económica dominante, os analistas acreditaram que doravante o sistema financeiro passaria a ser muito mais estável que no passado. A “grande moderação” – o período de crescimento económico sem subida dos salários, que os Estados Unidos conheceram entre 1990 e 2007 – parecia confirmá-lo.

Apesar de tudo o que aconteceu, o G20 persiste ainda hoje na ideia de que os mercados financeiros constituem o melhor mecanismo de afectação do capital. A primazia e integridade dos mercados financeiros continuam por isso a ser os objectivos finais da nova regulação financeira. A crise é interpretada não como o resultado inevitável da lógica dos mercados desregulados, mas sim como um efeito da desonestidade e irresponsabilidade de certos actores financeiros, mal vigiados pelos poderes públicos.

A crise, porém, encarregou-se de demonstrar que os mercados não são eficientes e que não asseguram uma afectação eficaz do capital. As consequências deste facto em matéria de regulação e de política económica são imensas. A teoria da eficiência assenta na ideia de que os investidores procuram (e encontram) a informação mais fiável possível quanto ao valor dos projectos que competem entre si por financiamento. Segundo esta teoria, o preço que se forma num mercado reflecte a avaliação dos investidores e sintetiza o conjunto da informação disponível: constitui, portanto, um bom cálculo do verdadeiro valor dos activos. Ou seja, supõe-se que esse valor resume toda a informação necessária para orientar a actividade económica e, desse modo, a vida social. O capital é, portanto, investido nos projectos mais rentáveis, deixando de lado os projectos menos eficazes. Esta é a ideia central da teoria: a concorrência financeira estabelece preços justos, que constituem sinais fiáveis para os investidores, orientando eficazmente o crescimento económico.

Mas a crise veio justamente confirmar o resultado de diversos trabalhos científicos que puseram esta proposição em causa. A concorrência financeira não estabelece, necessariamente, preços justos. Pior: a concorrência financeira é, frequentemente, destabilizadora e conduz a evoluções de preços excessivas e irracionais, as chamadas bolhas financeiras.

O principal erro da teoria da eficiência dos mercados financeiros consiste em transpor, para os produtos financeiros, a teoria usualmente aplicada aos mercados de bens correntes. Nestes últimos, a concorrência é em parte auto-regulada, em virtude do que se chama a “lei” da oferta e da procura: quando o preço de um bem aumenta, os produtores aumentam a sua oferta e os compradores reduzem a procura; o preço baixa e regressa, portanto, ao seu nível de equilíbrio. Por outras palavras, quando o preço de um bem aumenta, existem forças de retracção que tendem a inverter essa subida. A concorrência produz aquilo a que se chama “feedbacks negativos”, forças de retracção que vão em sentido contrário ao da dinâmica inicial. A ideia da eficiência nasce de uma transposição directa deste mecanismo para o mercado financeiro.

Mas neste último caso a situação é muito diferente. Quando o preço aumenta é frequente constatar não uma descida mas sim um aumento da procura! De facto, a subida de preço significa uma rentabilidade maior para aqueles que possuem o título, em virtude das mais-valias que auferem. A subida de preço atrai portanto novos compradores, o que reforça ainda mais a subida inicial. As promessas de bónus incentivam os que efectuam as transacções a ampliar ainda mais o movimento. Até ao acidente, imprevisível mas inevitável, que provoca a inversão das expectativas e o colapso. Este fenómeno, digno da miopia dos “borregos de Panurge” , é um processo de “feedbacks positivos” que agrava os desequilíbrios. É a bolha especulativa: uma subida acumulada dos preços que se alimenta a si própria. Deste tipo de processo não resultam preços justos mas sim, pelo contrário, preços inadequados.

O lugar preponderante que os mercados financeiros ocupam não pode, portanto, conduzir a eficácia alguma. Mais do que isso, é uma fonte permanente de instabilidade, como demonstra de forma clara a série ininterrupta de bolhas que temos vindo a conhecer desde há vinte anos: Japão, Sudeste Asiático, Internet, mercados emergentes, sector imobiliário, titularização. A instabilidade financeira traduz-se assim em fortes flutuações das taxas de câmbio e da Bolsa, que manifestamente não têm qualquer relação com os fundamentos da economia. Esta instabilidade, nascida no sector financeiro, propaga-se a toda a economia real através de múltiplos mecanismos.

Para reduzir a ineficiência e instabilidade dos mercados financeiros, avançamos com quatro medidas:

Medida n.º 1: Limitar, de forma muito estrita, os mercados financeiros e as actividades dos actores financeiros, proibindo os bancos de especular por conta própria, evitando assim a propagação das bolhas e dos colapsos;

Medida n.º 2: Reduzir a liquidez e a especulação destabilizadora através do controle dos movimentos de capitais e através de taxas sobre as transacções financeiras;

Medida n.º 3: Limitar as transacções financeiras às necessidades da economia real (por exemplo, CDS unicamente para quem possua títulos segurados, etc.);

Medida n.º 4: Estabelecer tectos para as remunerações dos operadores de transacções financeiras.

Falsa evidência n.º 2: OS MERCADOS FINANCEIROS FAVORECEM O CRESCIMENTO ECONÓMICO

A integração financeira conduziu o poder da finança ao seu zénite, na medida em que ela unifica e centraliza a propriedade capitalista à escala mundial. Daí em diante, é ela quem determina as normas de rentabilidade exigidas ao conjunto dos capitais. O projecto consistia em substituir o financiamento bancário dos investidores pelo financiamento através dos mercados de capitais. Projecto que fracassou porque hoje, globalmente, são as empresas quem financia os accionistas, em vez de suceder o contrário. Consequentemente, a governação das empresas transformou-se profundamente para atingir as normas de rentabilidade exigidas pelos mercados financeiros. Com o aumento exponencial do valor das acções, impôs-se uma nova concepção da empresa e da sua gestão, pensadas como estando ao serviço exclusivo dos accionistas. E desapareceu assim a ideia de um interesse comum inerente às diferentes partes, vinculadas à empresa. Os dirigentes das empresas cotadas em Bolsa passaram a ter como missão primordial satisfazer o desejo de enriquecimento dos accionistas. Por isso, eles mesmos deixaram de ser assalariados, como denota o galopante aumento das suas remunerações. De acordo com a teoria da “agência”, trata-se de proceder de modo a que os interesses dos dirigentes estejam alinhados com os interesses dos accionistas.

Um ROE (Return on Equity ou rendimento dos capitais próprios) de 15% a 25% passa a constituir a norma que impõe o poder da finança às empresas e aos assalariados e a liquidez é doravante o seu instrumento, permitindo aos capitais não satisfeitos, a qualquer momento, ir procurar rendimentos noutro lugar. Face a este poder, tanto os assalariados como a soberania política ficam, pelo seu fraccionamento, em condição de inferioridade. Esta situação desequilibrada conduz a exigências de lucros irrazoáveis, na medida em que reprimem o crescimento económico e conduzem a um aumento contínuo das desigualdades salariais. Por um lado, as exigências de lucro inibem fortemente o investimento: quanto mais elevada for a rentabilidade exigida, mais difícil se torna encontrar projectos com uma performance suficientemente eficiente para a satisfazer. As taxas de investimento fixam-se assim em níveis historicamente débeis, na Europa e nos Estados Unidos. Por outro lado, estas exigências provocam uma constante pressão para a redução dos salários e do poder de compra, o que não favorece a procura. A desaceleração simultânea do investimento e do consumo conduz a um crescimento débil e a um desemprego endémico. Nos países anglo-saxónicos, esta tendência foi contrariada através do aumento do endividamento das famílias e através das bolhas financeiras, que geram uma riqueza assente num crescimento do consumo sem salários, mas que desemboca no colapso.

Para superar os efeitos negativos dos mercados financeiros sobre a actividade económica, colocamos em debate três medidas:

Medida n.º 5: Reforçar significativamente os contra-poderes nas empresas, de modo a obrigar os dirigentes a ter em conta os interesses do conjunto das partes envolvidas;

Medida n.º 6: Aumentar fortemente os impostos sobre os salários muito elevados, de modo a dissuadir a corrida a rendimentos insustentáveis;

Medida n.º 7: Reduzir a dependência das empresas em relação aos mercados financeiros, incrementando uma política pública de crédito (com taxas preferenciais para as actividades prioritárias no plano social e ambiental).

Falsa evidência n.º 3: OS MERCADOS SÃO BONS JUIZES DO GRAU DE SOLVÊNCIA DOS ESTADOS

Segundo os defensores da eficiência dos mercados financeiros, os operadores de mercado teriam em conta a situação objectiva das finanças públicas para avaliar o risco de subscrever um empréstimo ao Estado. Tomemos o exemplo da dívida grega: os operadores financeiros, e todos quantos tomam as decisões, recorreram unicamente às avaliações financeiras para ajuizar sobre a situação. Assim, quando a taxa exigida à Grécia ascendeu a mais de 10%, cada um deduziu que o risco de incumprimento de pagamento estaria próximo: se os investidores exigem tamanho prémio de risco é porque o perigo é extremo.

Mas há nisto um profundo erro, quando compreendemos a verdadeira natureza das avaliações feitas pelos mercados financeiros. Como não é eficiente, o mais provável é que apresente preços completamente desconectados dos fundamentos económicos. Nessas condições, é irrazoável entregar unicamente às avaliações financeiras a análise de uma dada situação. Atribuir um valor a um título financeiro não é uma operação comparável a medir uma proporção objectiva, como por exemplo calcular o peso de um objecto. Um título financeiro é um direito sobre rendimentos futuros: para o avaliar é necessário prever o que será o futuro. É uma questão de valoração, não uma tarefa objectiva, porque no instante t o futuro não se encontra de nenhum modo predeterminado. Nas salas de mercado, as coisas são o que os operadores imaginam que venham a ser. O preço de um activo financeiro resulta de uma avaliação, de uma crença, de uma aposta no futuro: nada assegura que a avaliação dos mercados tenha alguma espécie de superioridade sobre as outras formas de avaliação.

A avaliação financeira não é, sobretudo, neutra: ela afecta o objecto que é medido, compromete e constrói um futuro que imagina. Deste modo, as agências de notação financeira contribuem largamente para determinar as taxas de juro nos mercados obrigacionistas, atribuindo classificações carregadas de grande subjectividade, contaminadas pela vontade de alimentar a instabilidade, fonte de lucros especulativos. Quando baixam a notação de um Estado, as agências de notação aumentam a taxa de juro exigida pelos actores financeiros para adquirir os títulos da dívida pública desse Estado e ampliam assim o risco de colapso, que elas mesmas tinham anunciado.

Para reduzir a influência da psicologia dos mercados no financiamento dos Estados, colocamos em debate duas medidas:

Medida n.º 8: As agências de notação financeira não devem estar autorizadas a influenciar, de forma arbitrária as taxas de juro dos mercados de dívida pública, baixando a notação de um Estado: a sua actividade deve ser regulamentada, exigindo-se que essa classificação resulte de um cálculo económico transparente;

Medida n.º 8 (b): Libertar os Estados da ameaça dos mercados financeiros, garantindo a compra de títulos da dívida pública pelo BCE.

Falsa evidência n.º 4: A SUBIDA ESPECTACULAR DAS DÍVIDAS PÚBLICAS É O RESULTADO DE UM EXCESSO DE DESPESAS

Michel Pébereau, um dos “padrinhos” da banca francesa, descrevia em 2005, num dos seus relatórios oficiais ad hoc, uma França asfixiada pela dívida pública e que sacrificava as suas gerações futuras ao entregar-se a gastos sociais irreflectidos. O Estado endividava-se como um pai de família alcoólico, que bebe acima das suas posses: é esta a visão que a maioria dos editorialistas costuma propagar. A explosão recente da dívida pública na Europa e no mundo deve-se porém a outra coisa: aos planos de salvamento do sector financeiro e, sobretudo, à recessão provocada pela crise bancária e financeira que começou em 2008: o défice público médio na zona euro era apenas de 0,6% do PIB em 2007, mas a crise fez com que passasse para 7%, em 2010. Ao mesmo tempo, a dívida pública passou de 66% para 84% do PIB.

O aumento da dívida pública, contudo, tanto em França como em muitos outros países europeus, foi inicialmente moderado e antecedeu esta recessão: provém, em larga medida, não de uma tendência para a subida das despesas públicas – dado que, pelo contrário, desde o início da década de noventa estas se encontravam estáveis ou em declínio na União Europeia, em proporção do PIB – mas sim à quebra das receitas públicas, decorrente da debilidade do crescimento económico nesse período e da contra-revolução fiscal que a maioria dos governos levou a cabo nos últimos vinte e cinco anos. A longo prazo, a contra-revolução fiscal alimentou continuamente a dilatação da dívida, de recessão em recessão. Em França, um recente estudo parlamentar situa em 100.000 milhões de euros, em 2010, o custo das descidas de impostos, aprovadas entre 2000 e 2010, sem que neste valor estejam sequer incluídas as exonerações relativas a contribuições para a segurança social (30.000 milhões) e outros “encargos fiscais”. Perante a ausência de uma harmonização fiscal, os Estados europeus dedicaram-se livremente à concorrência fiscal, baixando os impostos sobre as empresas, os salários mais elevados e o património. Mesmo que o peso relativo dos factores determinantes varie de país para país, a subida quase generalizada dos défices públicos e dos rácios de dívida pública na Europa, ao longo dos últimos trinta anos, não resulta fundamentalmente de uma deriva danosa das despesas públicas. Um diagnóstico que abre, evidentemente, outras pistas para além da eterna exigência de redução da despesa pública.

Para instaurar um debate público informado acerca da origem da dívida e dos meios de a superar, colocamos em debate uma proposta:

Medida n.º 9: Efectuar uma auditoria pública das dívidas soberanas, de modo a determinar a sua origem e a conhecer a identidade dos principais detentores de títulos de dívida e os respectivos montantes que possuem.

Falsa evidência n.º 5: É PRECISO REDUZIR AS DESPESAS PARA DIMINUIR A DÍVIDA PÚBLICA

Mesmo que o aumento da dívida pública tivesse resultado, em parte, de um aumento das despesas públicas, o corte destas despesas não contribuiria necessariamente para a solução, porque a dinâmica da dívida pública não tem muito que ver com a de uma casa: a macroeconomia não é redutível à economia doméstica. A dinâmica da dívida depende de vários factores: do nível dos défices primários, mas também da diferença entre a taxa de juro e a taxa de crescimento nominal da economia.

Ora, se o crescimento da economia for mais débil do que a taxa de juro, a dívida cresce mecanicamente devido ao “efeito de bola de neve”: o montante dos juros dispara, o mesmo sucedendo com o défice total (que inclui os juros da dívida). Foi assim que, no início da década de noventa, a política do franco forte levada a cabo por Bérégovoy – e que se manteve apesar da recessão de 1993/94 – se traduziu numa taxa de juro durante muito tempo mais elevada do que a taxa de crescimento, o que explica a subida abrupta da dívida pública em França neste período. Trata-se do mesmo mecanismo que permite compreender o aumento da dívida durante a primeira metade da década de oitenta, sob o impacto da revolução neoliberal e da política de taxas de juro elevadas, conduzidas por Ronald Reagan e Margaret Thatcher.

Mas a própria taxa de crescimento da economia não é independente da despesa pública: no curto prazo, a existência de despesas públicas estáveis limita a magnitude das recessões (“estabilizadores automáticos”); no longo prazo, os investimentos e as despesas públicas (educação, saúde, investigação, infra-estruturas…) estimulam o crescimento. É falso afirmar que todo o défice público aumenta necessariamente a dívida pública, ou que qualquer redução do défice permite reduzir a dívida. Se a redução dos défices compromete a actividade económica, a dívida aumentará ainda mais. Os comentadores liberais sublinham que alguns países (Canadá, Suécia, Israel) efectuaram ajustes brutais nas suas contas públicas nos anos noventa e conheceram, de imediato, um forte salto no crescimento. Mas isso só é possível se o ajustamento se aplicar a um país isolado, que adquire novamente competitividade face aos seus concorrentes. Evidentemente, os partidários do ajustamento estrutural europeu esquecem-se que os países têm como principais clientes e concorrentes os outros países europeus, já que a União Europeia está globalmente pouco aberta ao exterior. Uma redução simultânea e maciça das despesas públicas, no conjunto dos países da União Europeia, apenas pode ter como consequência uma recessão agravada e, portanto, uma nova subida da dívida pública.

Para evitar que o restabelecimento das finanças públicas provoque um desastre social e político, lançamos para debate duas medidas:

Medida n.º 10: Manter os níveis de protecção social e, inclusivamente, reforçá-los (subsídio de desemprego, habitação…);

Medida n.º 11: Aumentar o esforço orçamental em matéria de educação, de investigação e de investimento na reconversão ecológica e ambiental...tendo em vista estabelecer as condições de um crescimento sustentável, capaz de permitir uma forte descida do desemprego.

Falsa evidência n.º 6: A DÍVIDA PÚBLICA TRANSFERE O CUSTO DOS NOSSOS EXCESSOS PARA OS NOSSOS NETOS

A afirmação de que a dívida pública constitui uma transferência de riqueza que prejudica as gerações futuras é outra afirmação falaciosa, que confunde economia doméstica com macroeconomia. A dívida pública é um mecanismo de transferência de riqueza, mas é-o sobretudo dos contribuintes comuns para os rentistas.

De facto, baseando-se na crença, raramente comprovada, de que a redução dos impostos estimula o crescimento e aumenta, posteriormente, as receitas públicas, os Estados europeus têm vindo a imitar os Estados Unidos desde 1980, adoptando uma política sistemática de redução da carga fiscal. Multiplicaram-se as reduções de impostos e das contribuições para a segurança social (sobre os lucros das sociedades, sobre os rendimentos dos particulares mais favorecidos, sobre o património e sobre as cotizações patronais), mas o seu impacto no crescimento económico continua a ser muito incerto. As políticas fiscais anti-redistributivas agravaram, por sua vez, e de forma acumulada, as desigualdades sociais e os défices públicos.

Estas políticas de redução fiscal obrigaram as administrações públicas a endividar-se junto dos agregados familiares favorecidos, através dos mercados financeiros, de modo a financiar os défices gerados. É o que se poderia chamar de “efeito jackpot”: com o dinheiro poupado nos seus impostos, os ricos puderam adquirir títulos (portadores de juros) da dívida pública, emitida para financiar os défices públicos provocados pelas reduções de impostos… Por esta via, o serviço da dívida pública em França representa 40.000 milhões de euros, quase tanto como as receitas do imposto sobre o rendimento. Mas esta jogada é ainda mais brilhante, pelo facto de ter conseguido convencer a opinião pública de que os culpados da dívida pública eram os funcionários, os reformados e os doentes.

O aumento da dívida pública na Europa ou nos Estados Unidos não é portanto o resultado de políticas keynesianas expansionistas ou de políticas sociais dispendiosas, mas sim o resultado de uma política que favorece as camadas sociais privilegiadas: as “despesas fiscais” (descida de impostos e de contribuições) aumentaram os rendimentos disponíveis daqueles que menos necessitam, daqueles que desse modo puderam aumentar ainda mais os seus investimentos, sobretudo em Títulos do Tesouro, remunerados em juros pelos impostos pagos por todos os contribuintes. Em suma, estabeleceu-se um mecanismo de redistribuição invertido, das classes populares para as classes mais favorecidas, através da dívida pública, cuja contrapartida é sempre o rendimento privado.

Para corrigir de forma equitativa as finanças públicas na Europa e em França, colocamos em debate duas medidas:

Medida n.º 12: Atribuir de novo um carácter fortemente redistributivo à fiscalidade directa sobre os rendimentos (supressão das deduções fiscais, criação de novos escalões de impostos e aumento das taxas sobre os rendimentos…);

Medida n.º 13: Acabar com as isenções de que beneficiam as empresas que não tenham um efeito relevante sobre o emprego.

Falsa evidência n.º 7: É PRECISO ASSEGURAR A ESTABILIDADE DOS MERCADOS FINANCEIROS PARA PODER FINANCIAR A DÍVIDA PÚBLICA

Deve analisar-se, a nível mundial, a correlação entre a subida das dívidas públicas e a financeirização da economia. Nos últimos trinta anos, favoráveis à liberalização total da circulação de capitais, o sector financeiro aumentou consideravelmente a sua influência sobre a economia. As grandes empresas recorrem cada vez menos ao crédito bancário e cada vez mais aos mercados financeiros. Do mesmo modo, as famílias vêem uma parte cada vez maior das suas poupanças ser drenada para o mercado financeiro (como no caso das pensões), através dos diversos produtos de investimento e, inclusivamente, em alguns países, através do financiamento da sua habitação (por crédito hipotecário). Os gestores de carteiras que tentam diversificar os riscos procuram títulos públicos como complemento aos títulos privados. E encontram-nos facilmente nos mercados, em virtude de os governos terem levado a cabo políticas similares, que conduziram a um relançamento dos défices: taxas de juro elevadas, descida dos impostos sobre os altos rendimentos, incentivo maciço à poupança financeira das famílias para favorecer a capitalização através da poupança reforma, etc.

Ao nível europeu, a financeirização da dívida pública encontra-se inscrita nos tratados: com Maastricht, os Bancos Centrais ficaram proibidos de financiar directamente os Estados, que devem encontrar quem lhes conceda empréstimos nos mercados financeiros. Esta “repressão monetária” acompanha a “liberalização financeira” e gera exactamente o contrário das políticas adoptadas após a grave crise da década de 30; politicas de “repressão financeira” (drásticas restrições à liberdade de movimento dos capitais) e de “liberalização monetária” (com o fim do regime do padrão-ouro). Trata-se de submeter os Estados, que se supõe serem por natureza despesistas, à disciplina dos mercados financeiros, que se supõe serem, por natureza, eficientes e omniscientes.

Como resultado desta escolha doutrinária, o Banco Central Europeu não tem por isso legitimidade para subscrever directamente a emissão de obrigações públicas dos Estados europeus. Privados da garantia de se poderem financiar junto do BCE, os países do sul tornaram-se presas fáceis dos ataques especulativos. De facto, ainda que em nome de uma ortodoxia sem fissuras, o Banco Central Europeu – que sempre se recusou a fazê-lo – teve de comprar, desde há alguns meses a esta parte – obrigações de Estado à taxa de juro do mercado, de modo a acalmar as tensões nos mercados de obrigações europeu. Mas nada nos diz que isso seja suficiente, caso a crise da dívida se agrave e as taxas de juro de mercado disparem. Poderá então ser difícil manter esta ortodoxia monetária, que carece, manifestamente, de fundamentos científicos sérios.

Para resolver o problema da dívida pública, colocamos em debate duas medidas:

Medida n.º 14: Autorizar o Banco Central Europeu a financiar directamente os Estados (ou a impor aos bancos comerciais a subscrição de obrigações públicas emitidas), a um juro reduzido, aliviando desse modo o cerco que lhes é imposto pelos mercados financeiros;

Medida n.º 15: Caso seja necessário, reestruturar a dívida pública, limitando por exemplo o seu peso a determinado valor percentual do PIB, e estabelecendo uma discriminação entre os credores segundo o volume de títulos que possuam: os grande rentistas (particulares ou instituições) deverão aceitar uma extensão da maturidade da dívida, incluindo anulações parciais ou totais. E é igualmente necessário voltar a negociar as exorbitantes taxas de juro dos títulos emitidos pelos países que entraram em dificuldades na sequência da crise.

Falsa evidência n.º 8: A UNIÃO EUROPEIA DEFENDE O MODELO SOCIAL EUROPEU

A construção europeia constitui uma experiência ambígua. Nela coexistem duas visões de Europa que não ousam contudo enfrentar-se abertamente. Para os social-democratas, a Europa deveria dedicar-se a promover o modelo social europeu, fruto do compromisso obtido após a Segunda Guerra Mundial, a partir dos princípios que o mesmo consubstancia: protecção social, serviços públicos e políticas industriais. A Europa deveria, nesses termos, ter erguido uma muralha defensiva perante a globalização liberal, uma forma de proteger, manter vivo e fazer progredir o modelo social europeu. A Europa deveria ter defendido uma visão específica sobre a organização da economia mundial e a regulação da globalização através de organizações de governação mundial. Como deveria ter permitido aos seus países membros manter um elevado nível de despesas públicas e de redistribuição, protegendo a sua capacidade de as financiar através da harmonização da fiscalidade sobre as pessoas, as empresas e os rendimentos do capital.

A Europa, contudo, não quis assumir a sua especificidade. A visão hoje dominante em Bruxelas e no seio da maioria dos governos nacionais é, pelo contrário, a de uma Europa liberal, cujo objectivo está centrado em adaptar as sociedades europeias às exigências da globalização: a construção europeia constitui nestes termos a oportunidade de colocar em causa o modelo social europeu e de desregular a economia. A prevalência do direito da concorrência sobre as regulamentações nacionais e sobre os direitos sociais no Mercado Único permitiu introduzir mais concorrência nos mercados de bens e de serviços, diminuir a importância dos serviços públicos e apostar na concorrência entre os trabalhadores europeus. A concorrência social e fiscal permitiu por sua vez reduzir os impostos, sobretudo os que incidem sobre os rendimentos do capital e das empresas (as “bases móveis”) e exercer pressão sobre as despesas sociais. Os tratados garantem quatro liberdades fundamentais: a livre circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais. Mas longe de se restringir ao mercado interno, a liberdade de circulação de capitais foi alargada aos investidores do mundo inteiro, submetendo assim o tecido produtivo europeu aos constrangimentos e imperativos da valorização dos capitais internacionais. A construção europeia configura-se deste modo como uma forma de impor aos povos as reformas neoliberais.

A organização da política macroeconómica (independência do BCE face às estruturas de decisão política, Pacto de Estabilidade) encontra-se marcada pela desconfiança relativamente aos governos democraticamente eleitos. Pretende privar completamente os países da sua autonomia tanto em matéria de política monetária, como de política orçamental. O equilíbrio orçamental deve ser forçosamente atingido, banindo-se qualquer política deliberada de relançamento económico, pelo que apenas se pode participar no jogo da “estabilização automática”. Ao nível da zona euro, não se admite nem se concebe nenhuma política conjuntural comum, como não se define qualquer objectivo comum em termos de crescimento ou de emprego. As diferenças quanto à situação em que se encontra cada país não são tidas em conta, pois o Pacto de Estabilidade não se comove nem com as taxas de inflação nem com os défices nacionais externos; os objectivos fixados para as finanças públicas não contemplam a especificidade da situação económica de cada país membro.

As instâncias europeias procuraram impulsionar reformas estruturais (através das Grandes Orientações de Política Económica, do Método Aberto de Coordenação ou da Agenda de Lisboa), com um êxito muito desigual. Como o método de elaboração destas instâncias não é democrático nem mobilizador, a sua orientação liberal jamais poderia contemplar as políticas decididas a nível nacional, atendendo às relações de força existentes em cada país. Esta orientação não pôde assim alcançar os sucessos incontestáveis que teria, de outro modo, legitimado. O movimento de liberalização económica foi posto em causa (com o fracasso da Directiva Bolkestein); tendo alguns países tentado nacionalizar as suas políticas industriais, ao mesmo tempo que a maioria se opôs à europeização das suas políticas fiscais e sociais. A Europa Social continua a ser um conceito vazio de conteúdo, apenas se afirmando vigorosamente a Europa da Concorrência e a Europa da Finança.

Para que a Europa possa promover verdadeiramente o modelo social europeu, colocamos à discussão duas medidas:

Medida n.º 16: Pôr em causa a livre circulação de capitais e de mercadorias entre a União Europeia e o resto do mundo, renegociando se necessário os acordos multilaterais ou bilaterais actualmente em vigor;

Medida n.º 17: Substituir a política da concorrência pela “harmonização e prosperidade”, enquanto fio condutor da construção europeia, estabelecendo objectivos comuns vinculativos tanto em matéria de progresso social como em matéria de políticas macroeconómicas (através de GOPS: Grandes Orientações de Política Social).

Falsa evidência n.º 9: O EURO É UM ESCUDO DE PROTECÇÃO CONTRA A CRISE

O euro deveria ter funcionado como um factor de protecção contra a crise financeira mundial, uma vez que a supressão da incerteza quanto às taxas de câmbio entre as moedas europeias eliminou um factor relevante de instabilidade. Mas não é isso que tem sucedido: a Europa é afectada de uma forma mais dura e prolongada pela crise do que o resto do mundo, por factores que radicam nas opções tomadas no processo de unificação monetária.

Após 1999, a zona euro revelou um crescimento económico relativamente medíocre e um aumento das divergências entre os seus Estados membros em termos de crescimento, inflação, desemprego e desequilíbrios externos. O quadro de política económica da zona euro, que tende a impor políticas macroeconómicas semelhantes a países com situações muito distintas ampliou assim as disparidades de crescimento entre os Estados membros. Na generalidade dos países, sobretudo nos maiores, a introdução do euro não suscitou a prometida aceleração do crescimento. Para outros, o euro trouxe crescimento, mas à custa de desequilíbrios dificilmente sustentáveis. A rigidez monetária e orçamental, reforçada pelo euro, concentrou todo o peso do ajustamento no trabalho, promovendo a flexibilidade e a austeridade salariais, reduzindo a componente dos salários no rendimento total e aumentando as desigualdades.

Esta trajectória de degradação social foi ganha pela Alemanha, que conseguiu gerar importantes excedentes comerciais à custa dos seus vizinhos e, sobretudo, dos seus próprios assalariados, impondo uma descida dos custos do trabalho e das prestações sociais que lhe conferiu uma vantagem comercial face aos outros Estados membros, incapazes de tratar de forma igualmente violenta os seus trabalhadores. Os excedentes comerciais alemães limitaram portanto o crescimento de outros países. Os défices orçamentais e comerciais de uns não são senão a contrapartida dos excedentes de outros… O que significa que os Estados membros não foram capazes de definir uma estratégia coordenada.

A zona euro deveria, de facto, ter sido menos afectada pela crise financeira do que os Estados Unidos e o Reino Unido, pois as famílias da zona euro estão nitidamente menos dependentes dos mercados financeiros, que são menos sofisticados. Por outro lado, as finanças públicas encontravam-se em melhor situação; o défice público do conjunto dos países da zona euro era de 0,6% do PIB em 2007, contra os quase 3% dos EUA, do Reino Unido ou do Japão. Mas a zona euro padecia já então de um agravamento profundo dos desequilíbrios: os países do Norte (Alemanha, Áustria, Holanda, países escandinavos), comprimiam a massa salarial e a procura interna, acumulando excedentes externos, ao passo que os países do Sul e periféricos (Espanha, Grécia, Irlanda) revelavam um crescimento vigoroso, impulsionado pelas baixas taxas de juro (relativamente à taxa de crescimento), acumulando todavia défices externos.

A crise financeira começou, de facto, nos Estados Unidos, que trataram imediatamente de accionar uma política efectiva de relançamento orçamental e monetário, dando início a um movimento de restauração da regulação financeira. Mas a Europa, pelo contrário, não soube empenhar-se numa política suficientemente reactiva. De 2007 a 2010, o impulso orçamental ficou-se timidamente nos cerca de 1,6% do PIB na zona euro, sendo de 3,2% no Reino Unido e de 4,2% nos EUA. As perdas na produção causadas pela crise foram nitidamente mais fortes na zona euro do que nos Estados Unidos. Na zona euro, a agudização dos défices precedeu portanto qualquer política activa, comprometendo os seus resultados.

Simultaneamente, a Comissão Europeia continuou a aprovar procedimentos contra os países em défice excessivo, a ponto de em meados de 2010 praticamente todos os Estados membros da zona euro estarem sujeitos a esses procedimentos. A Comissão obrigou então os Estados membros da zona euro a regressar, até 2013 e 2014, a valores percentuais de défice inferiores a 3%, independentemente da evolução económica que pudesse verificar-se. As instâncias europeias continuaram portanto a exigir políticas salariais restritivas e a regressão sistemática dos sistemas públicos de reforma e de saúde, com o risco evidente de mergulhar o continente na depressão e de suscitar tensões entre os diferentes países. Esta ausência de coordenação e, fundamentalmente, de um verdadeiro orçamento europeu, capazes de suportar uma solidariedade efectiva entre os Estados membros, incitaram os agentes financeiros a afastar-se do euro, preferindo especular abertamente contra ele.

Para que o euro possa proteger realmente os cidadãos europeus da crise, colocamos em debate três medidas:

Medida n.º 18: Assegurar uma verdadeira coordenação das políticas macroeconómicas e uma redução concertada dos desequilíbrios comerciais entre os países europeus;

Medida n.º 19: Compensar os desequilíbrios da balança de pagamentos na Europa através de um Banco de Pagamentos (que organize os empréstimos entre países europeus);

Medida n.º 20: Se a crise do euro conduzir à sua desintegração, e enquanto se aguarda pelo surgimento de um orçamento europeu (cf. infra), instituir um regime monetário intra-europeu (com moeda comum do tipo “bancor”), que seja capaz de reorganizar a absorção dos desequilíbrios entre balanças comerciais no seio da Europa.

Falsa evidência n.º 10: A CRISE GREGA PERIMITIU FINALMENTE AVANÇAR PARA UM GOVERNO ECONÓMICO E UMA VERDADEIRA SOLIDARIEDADE EUROPEIA

A partir de meados de 2009 os mercados financeiros começaram a especular com as dívidas dos países europeus. Globalmente, a forte subida das dívidas e dos défices públicos à escala mundial não provocou (pelo menos ainda) uma subida das taxas de juro de longo prazo: os operadores financeiros estimam que os bancos centrais manterão, por muito tempo, as taxas de juro reais a um nível próximo do zero, e que não existe um risco de inflação nem de incumprimento de pagamento por parte de um grande país. Mas os especuladores aperceberam-se das falhas de organização da zona euro. Enquanto que os governantes de outros países desenvolvidos podem sempre financiar-se junto do seu Banco Central, os países da zona euro renunciaram a essa possibilidade, passando a depender totalmente dos mercados para financiar os seus défices. Num só golpe, a especulação abateu-se sobre os países mais frágeis da zona euro: Grécia, Espanha, Irlanda.

As instâncias europeias e os governos demoraram a reagir, não querendo dar a ideia de que os países membros tinham direito a dispor de um apoio ilimitado dos seus parceiros, e pretendendo, ao mesmo tempo, sancionar a Grécia, culpada por ter mascarado – com a ajuda da Goldman Sachs – a amplitude dos seus défices. Porém, em Maio de 2010, o BCE e os países membros foram forçados a criar com urgência um Fundo de Estabilização, capaz de indicar aos mercados que seria dado um apoio sem limites aos países ameaçados. Em contrapartida, estes deveriam anunciar programas de austeridade orçamental sem precedentes, que os condenam a um recuo da actividade económica no curto prazo e a um longo período de recessão. Sob pressão do FMI e da Comissão Europeia, a Grécia é forçada a privatizar os seus serviços públicos e a Espanha obrigada a flexibilizar o seu mercado de trabalho. E mesmo a França e a Alemanha, que não são vítimas do ataque especulativo, anunciaram medidas restritivas.

Contudo, globalmente, a oferta não é de nenhum modo excessiva na Europa. A situação das finanças públicas é melhor do que a dos Estados Unidos ou da Grã-Bretanha, deixando margens de manobra orçamental. É por isso necessário reabsorver os desequilíbrios de forma coordenada: os países excedentários do Norte e do centro da Europa devem encetar políticas expansionistas (com o aumento dos salários e das prestações sociais), tendo em vista compensar as políticas restritivas dos países do Sul. Globalmente, a política orçamental não deve ser restritiva na zona euro, tanto mais que a economia europeia não se aproxima do pleno emprego a uma velocidade satisfatória.

Mas, infelizmente, os defensores das políticas orçamentais automáticas e restritivas encontram-se hoje em posição reforçada na Europa. A crise grega fez esquecer as origens da crise financeira. Aqueles que aceitaram apoiar financeiramente os países do Sul querem impor, em contrapartida, um endurecimento do Pacto de Estabilidade. A Comissão e a Alemanha pretendem obrigar todos os países membros a inscrever o objectivo de equilíbrio orçamental nas suas constituições e vigiar as suas políticas orçamentais por comissões de peritos independentes. A Comissão quer impor aos países uma longa cura de austeridade para que se regresse a uma dívida pública inferior a 60% do PIB. Se existe algum avanço em matéria de governo económico europeu, é um avanço em direcção a um governo que, em vez de libertar o garrote das finanças, pretende impor a austeridade e aprofundar as “reformas” estruturais, em detrimento das solidariedades sociais em cada país e entre os diversos países.

A crise oferece de mão beijada, às elites financeiras e aos tecnocratas europeus, a tentação de pôr em prática a “estratégia do choque”, tirando proveito da crise para radicalizar a agenda neoliberal. Mas esta política tem poucas hipóteses de sucesso, uma vez que:

● A diminuição das despesas públicas comprometerá o esforço necessário, à escala europeia, para assegurar despesas futuras (investigação, educação, prestações familiares), apoiar a manutenção da indústria europeia e para investir nos sectores do futuro (economia verde);

● A crise permitirá impor reduções drásticas nas despesas sociais, objectivo incansavelmente perseguido pelos paladinos do neoliberalismo, comprometendo perigosamente a coesão social, reduzindo a procura efectiva, empurrando as famílias a poupar para as suas reformas e a sua saúde junto das instituições financeiras, responsáveis pela crise;

● Os governos e as instâncias europeias recusam-se a estruturar a harmonização fiscal, que permitiria um necessário aumento de impostos sobre o sector financeiro, sobre o património e sobre os altos rendimentos;

● Os países europeus terão de implementar, por um longo período, políticas orçamentais restritivas que vão afectar fortemente o crescimento. As receitas fiscais diminuirão e os saldos públicos apenas registarão ligeiras melhoras. Os rácios de dívida irão degradar-se e os mercados não ficarão tranquilos;

● Face à diversidade de culturas políticas e sociais, nem todos os países europeus se poderão ajustar à disciplina de ferro imposta pelo Tratado de Maastricht; nem se ajustarão ao seu reforço, que actualmente se prepara. O risco de activação de uma dinâmica generalizada de recusa deste reforço é real.

Para avançar no sentido de um verdadeiro governo económico e de uma verdadeira solidariedade europeia, propomos para discussão duas medidas:

Medida n.º 21: Desenvolver uma verdadeira fiscalidade europeia (taxa de carbono, imposto sobre os lucros, etc.) e um verdadeiro orçamento europeu, que favoreçam a convergência das economias para uma maior equidade nas condições de acesso aos serviços públicos e serviços sociais nos diferentes Estados membros, com base nas melhores experiências e modelos;

Medida n.º 22: Lançar um vasto plano europeu, financiado por subscrição pública a taxas de juro reduzidas mas com garantia, e/ou através da emissão monetária do BCE, tendo em vista encetar a reconversão ecológica da economia europeia.

Conclusão
DEBATER A POLÍTICA ECONÓMICA, TRAÇAR CAMINHOS PARA REFUNDAR A UNIÃO EUROPEIA

A Europa foi construída, durante três décadas, a partir de uma base tecnocrática que excluiu as populações do debate de política económica. A doutrina neoliberal, que assenta na hipótese, hoje indefensável, da eficiência dos mercados financeiros, deve ser abandonada. É necessário abrir o espaço das políticas possíveis e colocar em debate propostas alternativas e coerentes, capazes de limitar o poder financeiro e preparar a harmonização, no quadro do progresso dos sistemas económicos e sociais europeus. O que supõe a partilha mútua de importantes recursos orçamentais, obtidos através do desenvolvimento de uma fiscalidade europeia fortemente redistributiva. Tal como é necessário libertar os Estados do cerco dos mercados financeiros. Somente desta forma o projecto de construção europeia poderá encontrar uma legitimidade popular e democrática de que hoje carece.

Não é evidentemente realista supor que os 27 países europeus decidam, ao mesmo tempo, encetar uma tamanha ruptura face ao método e aos objectivos da construção europeia. A Comunidade Económica Europeia (CEE) começou com seis países: do mesmo modo, a refundação da União Europeia passará inicialmente por um acordo entre alguns países que desejem explorar caminhos alternativos. À medida que se tornem evidentes as consequências desastrosas das políticas actualmente adoptadas, o debate sobre as alternativas crescerá por toda a Europa. As lutas sociais e as mudanças políticas surgirão a ritmos diferentes, consoante os países. Os governos nacionais tomarão decisões inovadoras. Os que assim o desejem deverão adoptar formas de cooperação reforçadas para tomar medidas audazes em matéria de regulação financeira, de política fiscal e de política social. Através de propostas concretas, estenderemos as mãos aos outros povos para que se juntem a este movimento.

É por isso que nos parece importante esboçar e debater, neste momento, as grandes linhas das políticas económicas alternativas, que tornarão possível esta refundação da construção europeia.

a glória de portugal

2010-05-14T12:20:00.002+01:00

Alexandra Lucas Coelho
Público, 14 de Maio de 2010

Levantei voo de Joanesburgo e aterrei directamente na glória de Portugal.

A rotunda principal da nação, o Marquês de Pombal, respirava beatitude, com uma fachada à esquerda a dar as boas-vindas a Bento XVI e uma fachada à direita a dar as boas-vindas a Bento XVI. Atraída pelo azul, desci a Avenida da Liberdade. Em cada estandarte com o nome de Bento XVI, um crente dizia-me que o pai o ensinara a escutar, acreditar, partilhar, confiar, perdoar, esperar, amar, rezar e festejar. Na verdade não sei se era o pai ou o Pai porque estava tudo em maiúsculas. Ao chegar aos Restauradores, eu continuava sem saber se quem ensinara aqueles crentes tinha sido o pai biológico, o Pai Eterno ou Bento XVI, mas estava certa de que não ensinara nada sobre sida. Depois da África do Sul, esse país em vias de desenvolvimento onde o arcebispo anglicano Desmond Tutu distribui preservativos, eis Portugal, este país desenvolvido onde os católicos são ensinados por um pai que condena o uso de preservativos, e o Estado ajuda a celebrá-lo.

Sempre na senda de Bento XVI, atravessei o Rossio e a Rua do Ouro. No Terreiro do Paço o chão já estava pronto, aleluia. Mas o que era isso comparado com o altar erguido no Cais das Colunas. Uma imensa cruz branca erguia-se como se fôssemos de novo partir para converter mundos em nome do Pai, do Filho & do Espírito Santo. Já não me lembro da última vez que o Terreiro do Paço foi uma praça a sério, mas ainda bem que existe Bento XVI, porque habemus Terreiro do Paço.

À noite cometi o erro de apanhar um táxi e demorei 45 minutos de Alfama ao Príncipe Real. Independentemente do Papa, duas procissões avançavam para a Baixa.

No dia seguinte, houve o Benfica. Lisboa urrava ao longe e depois urrou ao perto quando o metro parou na Baixa-Chiado e os adeptos do Glorioso invadiram o espaço vital, empunhando garrafas. Tentaram partir os vidros, abanar a carruagem e urrar ao mesmo tempo. Após Joanesburgo, essa cidade perigosa, foi bom viajar assim, sem temer pela vida.

Nos cinemas do El Corte Inglés, pela primeira vez não esperei para comprar bilhete. Quando entrámos na sala só havia mais dois espectadores e um deles era aquele senhor de cachecol, óculos e cabeleira branca que acena às pessoas na Fontes Pereira de Melo. Depois, subi as escadas rolantes para a noite de Lisboa. Camiões com adeptos aos pulos cortavam as avenidas. Uma alegria emocionante, sobretudo se conseguíssemos manter-nos vivos.

No dia seguinte, a bancarrota ameaçou o nosso 13.º mês, mas no dia seguinte a esse chegou o Papa.

Ao fim de hora e meia a ver autocarros com o letreiro "A Carris saúda Bento XVI" perguntei a um motorista estacionado se ele também saudava. Centenas de alunos vestiam camisolas azuis a dizer "Eu Acredito". Nos correios vendiam-se camisolas com a cara de Bento XVI. E o Benfica tinha na manga a camisola Bento 16.

Aos 83 anos, é o mais recente ponta-de-lança português.

cortina

2010-05-13T01:45:00.000+01:00

Paulo Varela Gomes
Público, 8 de Maio de 2010

Estou a ver à minha frente (mas o leitor não, peço desculpa) uma fotografia da pequena praceta de San Lorenzo em Nápoles. É uma imagem a preto e branco, provavelmente da década de 1950. Há pessoas que passam, miúdos que brincam no chão, tabernas abertas para a rua, uma senhora debruçada à varanda do primeiro andar de um prédio que tem roupa pendurada nas janelas. No meio da praceta, uma barraquinha onde se vendem flores abriga do sol a silhueta discreta de uma jovem mulher.

Escrevendo acerca de Nápoles, Walter Benjamim, que era alemão e portanto do Norte, disse que nas cidades do Sul "toda a atitude e todo o acto privado são submergidos pela onda do comunitário", precisando que nestas cidades "a casa abre-se para a rua com cadeiras, fogareiro e altar" e é "muito menos o abrigo em que se entra do que o inesgotável reservatório de onde se sai". Porém, acrescenta ele, também o inverso é verdade: "a rua invade a casa" enchendo-a de "velas, santos, molhos de fotografias". Em contrapartida, escreve Benjamin, nas cidades do Norte "existir é tudo o que há de mais privado".

No anúncio de uma empresa de telecomunicações que passa cansativamente nas televisões portuguesas, há pessoas muito contentes por terem em casa, a funcionar ao mesmo tempo, todos os seus neo-electrodomésticos (expressão - óptima - inventada por uma amiga minha). É um não acabar de ecrãs: televisão, computador, coisinhas pequeninas. De facto, não se consegue entrar na casa de qualquer pessoa pobre ou pobre de espírito, sem haver pelo menos uma televisão ligada. O mundo parece ter-se transformado numa enorme Nápoles à maneira da descrição de Benjamin: a rua entra nas casas livremente (embora mediatizada pelos electrodomésticos inventados para isso).

Em algumas das cidades do Norte de que falava Benjamin - por exemplo, Haia - as casas das famílias protestantes têm vidraças sem cortinas que deixam ver todos os cantos das salas. Destinam-se a provar que quem habita aquela casa não tem nada a esconder e vive sem pecado. Estas casas são muito parecidas com os bordéis de Amesterdão, também na Holanda, onde há vidraças igualmente transparentes. Nos bordéis, para se apregoar que ali se vive em pleno pecado é necessário fazer como os burgueses de Haia: mostrar tudo.

Estas janelas e montras, bem como a utilização moderna dos meios de comunicação, parecem corresponder à entrada da rua pela casa dentro nas cidades do Sul de que falava Benjamin: os ecrãs são vidraças nas quais vemos tudo o que se passa na rua, incluindo as coisas mais proibidas. Todavia, esta visibilidade não significa sempre vizinhança ou sentimento colectivo, porque não se verifica a outra característica que Benjamim imaginava: a casa não sai à rua. De facto, a segurança impõe em toda a parte portas fechadas.

A cortina que, nas aldeias, ainda volta discretamente ao seu lugar depois de nós passarmos, estabelece uma relação mais "napolitana" com a rua que qualquer ecrã ligado 24 horas por dia. Faz da rua e da casa os dois lados de uma mesma vida.

o ultraje

2010-03-07T23:43:00.001Z

Miguel Esteves Cardoso
Público, 4 de Março de 2010

No PÚBLICO de anteontem, Luís Fernandes, da Universidade do Porto, ironizou sobre a transformação em pasta de papel, pelo grupo Leya, "de dezenas de milhares de livros de Jorge de Sena, Eugénio de Andrade, Eduardo Lourenço e Vasco Graça Moura, publicados pela ASA".

Sempre quis comprar um dos livros destruídos: a antologia de poesia e prosa que Eugénio de Andrade fez e a ASA editou, com o nome maravilhoso e verdadeiro de Daqui houve nome Portugal. Era um livro bonito, grande, muito bem impresso e encadernado, sob a chancela da Oiro do Dia. Li-o na biblioteca de universidades inglesas mas, para vergonha minha (como já o tinha lido, num prenúncio dos malefícios da Internet), nunca o comprei; apesar de achar que, sendo caro, era barato para o que era. O papel era bom. A selecção era boa. Era um livro perfeito - e até hoje não o tenho.

Tenho ligações sentimentais ao grupo Leya (por causa d'O Independente) e ainda esta semana recebi uma proposta simpática e tentadora da Dom Quixote, que agora faz parte da Leya. Mas que posso fazer quando uma grande editora, recém-formada e sem qualquer tradição literária, transforma um livro que era caro de mais para eu comprar em pasta de papel? É de vomitar. Não podemos dar dinheiro a quem só pensa em dinheiro. José Saramago - mau escritor mas boa pessoa, na minha miserável opinião - foi enganado. Eugénio de Andrade e Jorge de Sena - um grande poeta e um génio - foram ultrajados.

Desejo sinceramente que a Leya se foda.

morrer como um touro

2010-03-01T00:47:00.000Z

Paulo Varela Gomes
Público, 27 de Fevereiro de 2010

O Ministério da Cultura resolveu criar uma secção de tauromaquia no Conselho Nacional de Cultura a pretexto de que lidar touros seria uma tradição cultural portuguesa a preservar. Mas a tradição é mais antiga, do tempo em que humanos e animais lutavam na arena para excitar os nervos da multidão com o sangue e a morte anunciada. A piedade, que é um valor mais antigo do que Cristo, veio, na sua interpretação cristã, salvar disto os humanos. Esqueceu-se, porém, dos animais.

Há um momento nas touradas em que o touro, muito ferido já pelas bandarilhas, o sangue a escorrer, cansado pelos cavalos e as capas, titubeia e parece ir desistir. Afasta-se para as tábuas. Cheira o céu. Vêm os homens e incitam-no. A multidão agita-se e delira com o sangue. O touro sabe que vai morrer. Só os imbecis podem pensar que os animais não sabem. Os empregados dos matadouros, profissionais da sensibilidade embaciada, conhecem o momento em que os animais "cheiram" a morte iminente. Por desespero, coragem ou raiva (não é o mesmo?), o touro arremete pela última vez. Em Espanha morre. Aqui, neste país de maricas, é levado lá para fora para, como é que se diz? ah sim: ser abatido. A multidão retira-se humanamente, portuguesmente, de barriga cheia de cultura portuguesa, na tradição milenar à qual nenhuma piedade chegou.

Os toureiros têm pose que se fartam (e com a qual fartam toda a gente). Pose de hombre, pose de macho. Mas os riscos que de facto correm são infinitamente menores que a sorte que inevitavelmente espera os touros, que o sofrimento e a desorientação que infligem aos touros para o seu próprio prazer e o da multidão. Dá vontade de dizer que quem se porta assim, quem mostra orgulho de se portar assim, tem entre as pernas, e não apenas literalmente, órgãos bem mais pequenos que aqueles que os touros exibem. Os toureiros são corajosos mas entram na arena sabendo que haverá sempre quem os safe, senão à primeira colhida, então à segunda. Às vezes aleijam-se a sério e às vezes morrem, o que talvez prove que os deuses da Antiguidade são justos, vingativos e amigos de todos os animais por igual. Os touros, esses, não têm ninguém que os vá safar em situação de risco, estão absolutamente sós perante a morte. Querem os toureiros ser hombres até ao fim? Experimentem ser tão homens como eram os homens e os animais na Antiguidade: se ficarem no chão, fiquem no chão. Morram na arena. É cultura. A senhora ministra da Cultura certamente compensará tão antigo costume.

Também era da tradição, em Portugal por exemplo, executar em público os condenados, bater nas mulheres, escravizar pessoas. Foi assim durante milénios. Ninguém via mal nenhum nisso a não ser, confusamente, com dúvidas, as próprias vítimas. Até que a piedade, na sua interpretação moderna e laica, acabou com tão veneráveis tradições.

Que será preciso para acabar com a tradição da tourada? Que sobressalto do coração será necessário para despertar em nós a piedade pelos animais?

as famílias verdadeiras

2010-02-27T01:26:00.003Z

Alexandra Lucas Coelho
Público, 26 de Fevereiro de 2010

Há algo de fascista em ir para a rua lutar não pelos nossos direitos, mas contra os direitos dos outros.

E definitivamente houve algo fascista na manifestação lisboeta pela "família verdadeira". PNR? Acção Nacional? Bandeiras negras? Acusar os homossexuais da "destruição sistemática da sociedade"? Não soa a nada? Esqueceram-se de como Hitler tratou do assunto? E não será isto anticonstitucional?

Mas não sei o que é pior, se a organização ter acolhido um punhado de neonazis, se aqueles milhares de pais extremosos com os filhos às cavalitas, certamente convencidos de que não estavam a fazer mal a ninguém, deus os livre.

Pois estavam, pois estão.

Como lembra aquele poema da Sophia sobre as pessoas sensíveis que não matam galinhas mas comem galinhas.

Impedir que os outros tenham direito ao que nós temos é fazer o bem? Nem toda a gente crê na vida eterna. Muita gente corre contra a morte sabendo que vai perder. Por isso é que Larry David defende no último filme de Woody Allen whatever works. Tudo o que nos der um pouco de alívio, de confiança, de alegria. E se esse tudo inclui o casamento, que seja para todos.

Pergunto eu, então, às autoproclamadas famílias verdadeiras: quem vos dá o direito de dizer à sociedade o que ela deve ser?, quem vos dá o direito de dizer à sociedade que ela seja o que já não é?, quem vos dá o direito de dizer à mãe de um homossexual que a família dela não é verdadeira? Deram-se ao trabalho de pensar no que mães, pais, filhos ou avós de homossexuais sentem ao ler os vossos cartazes? Não vêem a arrogância disto? A violência?

Será fazer o bem achar que vocês são verdadeiros e os outros são falsos?

A família verdadeira é aquela que se mantém à custa de mentira, traição, neurose? Não será, antes e finalmente, amor, clareza, coragem? Não serão famílias verdadeiras todas aquelas que querem, e conseguem, estar juntas?

A melhor herança do Novo Testamento é amor, amor e amor. Então dediquem-se a fazer o amor, espalhem todos esses ensinamentos cristãos e deixem viver os que querem viver. Olhem para os vossos filhos, para os vossos pais, para as crianças abandonadas, para quem tem fome, frio, medo e está doente. Dêem-lhes todo esse tempo investido na promoção da suposta família verdadeira. E parem de atrapalhar o trânsito com assuntos que não são da vossa conta.

Eu não quero decidir em referendo o que dois adultos legalmente responsáveis fazem um com o outro porque não é da minha conta. E tenho as minhas ideias sobre o que são arruaceiros, por exemplo, gente que humilha, insulta e exclui sob protecção policial, e se propõe consumir dinheiros públicos a decidir a vida dos outros.

Sim, creiam, os homossexuais vão casar e ter filhos, é o futuro. Ninguém discriminado por raça, religião ou orientação sexual, lembram-se? Talvez os vossos filhos vos possam ensinar.
(*) Imagem adaptada da foto de Miguel A. Lopes (Lusa)

vida de aldeia

2010-01-15T17:17:00.005Z

Alexandra Lucas Coelho
Público, 15 de Janeiro de 2010

Nunca hei-de fazer vida nos bosques, ou em qualquer lugar onde ninguém, se eu gritasse, me ouviria. As velhas casas isoladas devem manter-se belas à distância de um monte ou num livro das Brontë. Sempre que dormi em casas relativamente isoladas, havia mais gente em casa. Ainda assim, as noites demoraram o dobro dos dias. Depois de trancadas portas e janelas, infiltrava-se o problema dos fantasmas.

Não acredito em fantasmas, mas as casas isoladas acreditam, sobretudo as mais velhas.

Conheço uma que tem a vantagem e a desvantagem de estar em cima de rochas. Vive há tempo bastante para conhecer corsários. Os quartos são ex-celas ao longo de um corredor. De dia, tudo é luz, cor e razão. À noite, não se vê nada e ouve-se tudo, estalidos, rangidos e o mar negro. Das duas vezes que lá dormi, acordar era sempre espantoso. Afinal não tínhamos morrido, e tudo esplendia de inocência.

Desde então, tenho vindo a pensar em aldeias.

A vantagem de uma aldeia é que os bosques são já ali, mas até lá há gente. Apanham-se xuxus para a sopa. Vemos em Janeiro as couves que havemos de comer. Sai fumo das casas, ladram cães, quando chove há lama, depois a erva brilha. Nada de mal nos pode acontecer. É uma aldeia portuguesa e não um filme de David Lynch.

Eis então que me instalo sozinha na aldeia por duas semanas.

A casa fica num alto e tem dois andares. Atrás é mato; em baixo e de um lado mora gente; mas do outro lado há uma casa abandonada, daquelas com vidros partidos, ervas daninhas, portadas soltas.

Chegada à noite, fecho as minhas portadas de baixo e de cima, tranco a porta das traseiras e a da frente, e mesmo (horror) a do quarto. Mas mal fico quieta começam os barulhos.

A primeira noite na aldeia nunca mais é de manhã.

Até que acordo, e se acordo devo ter dormido, portanto estou viva.

Talvez ainda seja hora de ir ao pão. Céu acabado de lavar, gotinhas nas couves, cheiro a terra. Volto com o último pão caseiro, foi por um triz. Daí a nada vêm oferecer-me o único ovo da única galinha que há na casa lá em baixo, acabado de pôr. Tenho-o na mão, é verdadeiro.

O céu abre e fecha. Durante toda a tarde chove pesado. Não há água quente porque o gás congelou na bilha. A minha pen de banda larga não funciona. Quando a chuva pára, fecho as portadas de baixo e de cima. A noite vai novamente começar.

Contaram-me que os donos da casa abandonada andam na América. São filhos emigrados, ou já netos. Não querem saber das terras. E se há terras para trás, cheias de mato. Terá havido um tempo em que esta casa era a mais bonita da aldeia, com o seu alpendre, os seus beirais, toda ocre. Hei-de perguntar quem foram os últimos a viver lá. Ou talvez não. Se lhes mexo ainda acordam.

lhasa de sela: a nómada não canta mais

2010-01-06T15:16:00.006Z

João Bonifácio

Ípsilon (Público, 5 de Janeiro de 2010)

Tão repentinamente como surgiu também assim partiu: Lhasa de Sela, cantora e compositora nascida em Nova Iorque, mas profundamente influenciada pela cultura mexicana, faleceu no dia 1 de Janeiro deste ano, aos 37 anos de idade, de um cancro da mama, contra o qual lutava há 21 meses. Deixou pai, mãe, irmãos, sobrinhos, e um culto de fãs indefectíveis, reflectido no milhão de cópias que os seus três discos venderam.

Desde a primeira vez que a sua voz se ouviu em disco que Lhasa surgiu aos melómanos como um ser vindo de outro mundo. Do seu álbum de estreia, La Llorona, composto a meias com o magnífico músico Yves Desroisiers, constavam apenas baladas cambaleantes, que versavam mitos pagãos mexicanos, amores de faca e alguidar, o sangue, a morte e as cartas que trazem a fortuna e a desgraça e nos traçam o destino.

Era um disco centrado na guitarra acústica de Desroisiers, com apontamentos de acordeão e banjo, mas que estava longe de ser "bonitinho", muito por força da voz de Lhasa, que dominava - ou assombrava, se quisermos ser exactos - cada canção: possuidora de uma voz grave mas ampla, Lhasa tão depressa conseguia soar ébria como apaixonada como vingativa como sensual. La Llorona cantava os mais velhos dos assuntos e Lhasa cantava-os como se existisse desde sempre, como se aquelas canções estivessem ali, há séculos, à espera de serem ouvidas. Não parecia ter 26 anos: parecia ser mais velha que Chavela Vargas, a diva mexicana com quem na altura foi comparada. Podia ter uma voz de veludo, mas aquele veludo conhecia todo o tipo de nódoas.

Irrequietude natural

O êxito de La Llorona foi rápido e surpreendente, em particular tendo em conta que em 1997 o mundo não estava propriamente virado para canções acústicas cantadas em espanhol. Mas além das canções, a própria Lhasa contribuiu para o sucesso do disco: não só era tremendamente bonita como tinha igualmente uma história pessoal incomum que contribuiu, nesses dias pré-YouTube, para o mito de "mulher misteriosa" que sempre a seguiu.

Filha de pai mexicano e mãe americana-judia-libanesa, Lhasa não cresceu como a maior parte das raparigas. Os seus pais eram nómadas, e ela passou os primeiros anos de vida com eles e os irmãos on the road entre os Estados Unidos e o México. Todas as noites, em vez de ver televisão, os irmãos faziam um teatrinho ou cantavam. Isto marcou-a ao ponto de após a digressão de La Llorona se ter juntado a um circo em França.

A sua história de vida valeu-lhe o epíteto "cantora nómada", mas quem teve oportunidade de privar com ela tem a impressão de o nomadismo não se dever a uma qualquer mania aventureira, antes a uma irrequietude natural e à incapacidade de conviver com a indústria musical. Numa entrevista à Roots World, na altura do lançamento do seu segundo disco, The Living Road, em 2003, Lhasa confessava que depois da digressão do primeiro disco abandonara tudo para ir para França porque se sentia "a morrer". "Fiz tudo menos rapar o cabelo e tornar-me freira", acrescentou. A vida no circo, rodeada de alguns dos irmãos, era simples e repleta de tarefas, o que lhe agradava: "Acordo todos os dias com a minha sobrinha a dizer-me que me ama", dizia, com candura.

The Living Road era um disco mais complexo, com guitarras, banjos, melódicas. Mesmo sendo um disco mais opulento, com arranjos imaculados, soava ainda a uma carroça a desconjuntar-se na beira de uma estrada poeirenta, e voltou a merecer os encómios da crítica.

Vasco Sacramento, produtor musical, convidou então Lhasa para uma digressão em Portugal por alturas do seu segundo disco, The Living Road, digressão que na altura acompanhámos. Sacramento disse ontem, numa nota à imprensa, que "Lhasa de Sela não estava interessada no estrelato, na fama ou no dinheiro". Acrescentou ainda que Lhasa "parecia que cantava apenas por imperativo de consciência, sem grandes preocupações com estratégia de mercado", antes de lembrar, num toque mais pessoal, que Lhasa lhe falava sempre do bacalhau que comera em Xabregas.

Intensidade assustadora

Lembramo-nos do bacalhau em Xabregas, mas acima de tudo confirmamos essa impressão de que Lhasa cantava apenas por imperativo de consciência. Lhasa revelou-se ao início uma mulher distante, sempre acompanhada dos seus cadernos, com dificuldade em posar para fotografias. Não gostava que lhe fizessem muitas perguntas e no entanto, uma vez ganha a sua confiança, percebia-se que a sua distância era uma timidez congénita.

Tinha o hábito de ouvir mais que falar e observava tudo à sua volta com uma intensidade que podia ser assustadora. Sabia deixar-se aproximar (deixou-nos conversar com a sua mãe, em quem depositava extrema confiança), mas precisava do seu momento de isolamento: antes do concerto da Aula Magna arranjou um cantinho onde fazer ioga sem ser perturbada pela banda ou por jornalistas - só a mãe podia estar ali com ela. Era sem dúvida reservada e intensa e tão doce quanto, ao que nos pareceu, assustada.

O terceiro disco, Lhasa, do ano passado, cantado em inglês, nunca foi devidamente promovido e já foi afectado pelas condições de saúde. Por esta altura já Lhasa colaborara com os Tindersticks e com Arthur H, cantor francês, e era um nome mais que firmado. Segundo os seus representantes, Lhasa, que só conseguia fazer o que queria, como queria e quando percebia o que verdadeiramente queria, tinha planos de fazer um disco com temas de Violeta Parra e Victor Jara.

A andarilha morreu. O seu site, Lhasadesela.com, abre com uma fotografia dela, de costas, o rosto encoberto pelo cabelo a esvoaçar ao vento. Em fundo há uma longa estrada. O salmo dizia: "Não serás como a palha que o vento leva." Lhasa teve a coragem de o ser, e foi maior por isso.

os novos anti-semitas

2009-12-07T18:00:00.001Z

Rui Tavares
Público, 7 de Dezembro de 2009

Mohammed Atta, o terrorista que espetou o primeiro avião contra as Torres Gémeas de Nova Iorque, era diplomado em urbanismo, com uma tese de mestrado sobre uma das cidades mais antigas do mundo - Aleppo, na Síria - e discretamente detestava os arranha-céus "ocidentais" que ali eram construídos. Quando decidiu passar à acção, assassinando milhares de pessoas num dos edifícios mais conhecidos do mundo, Mohammed Atta sabia muito bem o que estava a destruir.

Minoru Yamasaki, o arquitecto que projectou as torres gémeas, era um apaixonado pela arquitectura islâmica. O seu edifício preferido era a Mesquita do Xá em Ispaão (ou Isfahan) no Irão. Um dos países onde trabalhou mais foi na Arábia Saudita, ao serviço da família real (talvez tenha mesmo chegado a usar os serviços de Muhamad bin Laden, o pai de um certo adolescente chamado Osama, futuro estudante de engenharia). E em diversas ocasiões escreveu sobre o seu interesse pela arquitectura islâmica.

Na sua autobiografia, o arquitecto descrevia as Torres Gémeas como "uma Meca de tranquilidade na Baixa de Manhattan". Aposto o meu diploma em História da Arte em como o complexo do World Trade Center era todo ele influenciado pela arquitectura islâmica, a começar pela Grande Mesquita de Meca. Desde a escultura central, evocando a pedra sagrada da Caaba, aos delicados pilares de alumínio cujas nervuras se unem em arcos mouriscos, até ao pavimento do pátio interior desenhado radialmente como as filas dos peregrinos na hajj. (Escrevi sobre isso uma peça de teatro e ensaio chamado O Arquitecto, para quem estiver interessado).

E a maior pista de todas estava, naturalmente, nas duas Torres Gémeas - os maiores minaretes do mundo.

Um dos melhores cronistas do mundo é um israelita chamado Uri Avnery. Ele sabe bem o que é o anti-semitismo. Quando nasceu na Alemanha o seu nome era Helmut Ostermann, mas a sua família teve de fugir do nazismo em 1933, estabelecendo-se na Palestina.

Ao saber do resultado do referendo na Suiça que proibiu a construção de minaretes nas mesquitas, Uri Avnery escreveu o seguinte:

"Parece que o anti-semitismo se deslocou de um povo semita para o outro. Na Europa do pós-Holocausto é difícil ser antijudeu, e por isso os anti-semitas se tornaram antimuçulmanos. É como dizemos em hebraico: a mesma senhora num vestido diferente."

Uri poderia ter acrescentado que até as manhas do velho anti-semitismo antijudeu e do novo anti-semitismo antiárabe se assemelham. Nos anos 30, os suíços tentaram afugentar os judeus proibindo alguns rituais de preparação de alimentos prescritos pela religião judaica.

Os novos anti-semitas podem até usar alguns dos argumentos que o Mohammad Atta usava antes de se tornar terrorista - que lutam contra a "descaracterização" das suas culturas, etc. Mas por detrás esconde-se a raiva a uma cultura em particular: Mohammed odiava os ocidentais, os novos anti-semitas odeiam árabes e muçulmanos. Nem o tentaram disfarçar proibindo outros edifícios, outras torres, outros templos de outras religiões.

Mas se quiserem ver a marca da arquitectura islâmica no seu país, basta olhar para as muitas igrejas góticas: foi apenas depois de verem as mesquitas de Jerusalém que os cristãos começaram a fazer edifícios altos, esguios, com os seus pilares nervurados, arcobotantes e torres pontiagudas. Os novos anti-semitas não conhecem sequer a sua própria cultura.

educação e responsabilidade

2009-09-17T17:01:00.003+01:00

Barack Obama
Wakefield High School Discourse, 8 de Setembro de 2009

Estou aqui com os estudantes do Colégio Wakefield, em Arlington, Virgínia. E estão também ligados a nós, pela internet, estudantes de todo o país, do jardim-de-infância ao ensino médio. E eu estou feliz pelo facto de todos se terem conseguido juntar a nós hoje.

Eu sei que, para muitos, hoje é o primeiro dia na escola. E, para aqueles que estão no jardim-de-infância, ou a começar o ensino fundamental ou o ensino médio, este é o seu primeiro dia numa nova escola, pelo que é compreensível que estejam um pouco nervosos. Supunho que haja também alunos mais velhos a sentir-se muito bem agora, pois só já falta mais um ano. E, não importando qual o grau de ensino em que se encontram, alguns estão, provavelmente, desejando que ainda fosse Verão e que pudessem ter ficado um pouco mais na cama esta manhã.

Eu conheço essa sensação. Quando eu era jovem, a minha família viveu na Indonésia alguns anos, e a minha mãe não tinha dinheiro para me mandar para a escola onde todas as crianças americanas estudavam. Então ela decidiu que me daria aulas extra, de segunda a sexta, às 4h30. Eu não ficava feliz por acordar tão cedo. Muitas vezes, chegava a adormecer ali mesmo, em cima da mesa da cozinha. Mas, sempre que reclamava, a minha mãe limitava-se a lançar um daqueles olhares e dizia "Isso também não é nenhum piquenique pra mim, espertinho".

Por isso, eu sei que alguns de vós ainda se estão a acostumar a voltar à escola. Mas eu estou aqui hoje porque tenho algo importante para discutir convosco. Estou aqui porque quero falar convosco sobre a vossa educação e sobre o que se espera de todos neste ano lectivo.

Já fiz muitos discursos sobre Educação e falei muito de responsabilidade. Falei da responsabilidade dos vossos professores para vos motivarem, para vos fazerem ter vontade de aprender. Falei da responsabilidade dos vossos pais em vos manterem no bom caminho, em se assegurarem que vocês fazem os trabalhos de casa e não passam o dia à frente da televisão ou a jogar playstation.

Falei da responsabilidade do vosso governo em estabelecer padrões elevados, apoiar os professores e os directores das escolas e melhorar as que não estão a funcionar bem e onde os alunos não têm as oportunidades que merecem.

No entanto, a verdade é que nem os professores nem os pais mais dedicados, nem as melhores escolas do mundo são capazes do que quer que seja se vós não assumirdes as vossas responsabilidades. Se não forem às aulas, não prestarem atenção a esses professores, aos vossos avós e aos outros adultos e não trabalharem duramente, como terão que fazer se quiserem ter sucesso.

E hoje é nesse assunto que eu quero concentrar-me: na responsabilidade de cada um de vós pela vossa própria educação. Quero começar com a responsabilidade que cada um tem sobre si próprio. Todos têm algo em que são bons. Todos têm algo a oferecer. E vocês têm uma dívida para convosco mesmos em descobrir o que é isso. Essa é a oportunidade que a educação dá.

Talvez se possa ser um bom escritor - talvez até bom o suficiente para escrever um livro ou artigos num jornal - mas isso pode não se descobrir sem escrever um trabalho para a aula de inglês. Talvez você possa ser o próximo inovador, ou um inventor - talvez até suficientemente bom para inventar o próximo iPhone ou um novo medicamento ou vacina - mas pode não descobrir isso até fazer um projecto para a aula de ciências. Talvez você possa ser um autarca, um senador ou um juiz da Suprema Corte, mas pode não o descobrir até entrar numa organização estudantil ou num grupo de debates.

E não importa o que cada um queira fazer com a sua vida - eu garanto que vai precisar de educação. Quer ser um médico, um professor, um policia? Quer ser enfermeiro, arquitecto, advogado ou militar? Vão precisar de uma boa educação para todas essas carreiras. Não se pode deixar a escola e aterrar num bom emprego. É preciso trabalhar para isso, treinar e aprender.

E isso não é importante só para a vida e o futuro de cada um. O que você faz com a sua educação decidirá nada menos que o futuro deste país. O que se aprende na escola hoje irá determinar se nós, como nação, podemos enfrentar nossos maiores desafios no futuro.

Cada um vai precisar do conhecimento e da habilidade para resolver problemas que se aprendem em Ciências e em Matemática para curar doenças como o câncer e a Aids, para desenvolver novas tecnologias de energia e para proteger o nosso ambiente. Cada um vai precisar das ideias e do pensamento crítico que se ganha com a História e os Estudos Sociais para combater a pobreza e a miséria, o crime e a discriminação, e fazer a nossa nação mais justa e mais livre. Cada um vai precisar da criatividade e da inventividade que se desenvolvem em todas as aulas para abrir novas empresas, que criarão os nossos empregos e impulsionarão a nossa economia.

Nós precisamos que cada um de vós desenvolva os seus talentos, habilidades e intelecto para que ajudem a resolver os nossos problemas mais difíceis. Se não fizerem isso, se saírem da escola, não desistem apenas de vós próprios, mas do nosso país.

Eu sei que nem sempre é fácil que corra tudo bem na escola. Eu sei que muitos de vós têm desafios nas suas vidas pessoais que podem dificultar a concentração nas tarefas. Eu entendo. Eu sei como é isso. O meu pai deixou a minha família quando eu tinha 2 anos e fui criado por uma mãe solteira que, às vezes, sofria para pagar as contas e nem sempre podia dar as coisas que as outras crianças tinham. Houve alturas em que eu senti falta de ter um pai na minha vida. Houve alturas em que eu me sentia solitário e desajustado.

Nesses momentos, eu nem sempre estive tão concentrado quanto devia. Fiz algumas coisas de que não me orgulho, e tive mais problemas do que devia. A minha vida podia ter, facilmente, ido pelo pior caminho. Mas eu tive sorte. Tive muitas segundas oportunidades e tive a chance de ir para a faculdade e para o curso de Direito, e assim seguir os meus sonhos. A minha mulher, a nossa primeira-dama, Michelle Obama, tem uma história parecida. Nenhum dos nossos pais tinha ido à faculdade e nenhum deles tinha muito. Mas eles trabalharam duro, e ela trabalhou duro e frequentou as melhores escolas deste país.

Alguns de vós podem não ter essas vantagens. Talvez não tenham adultos nas vossas vidas que dêem o apoio de que precisam. Talvez alguém na família perdeu o emprego e não há dinheiro. Talvez vivam numa vizinhança onde não se sentem seguros ou tenham amigos que os pressionem a fazer coisas que não são certas.

Mas, no fim das contas, as circunstâncias da sua vida - como vocês são, de onde vêm, quanto dinheiro têm, o que acontece nas vossas casas - não são desculpa para negligenciar as tarefas de casa ou ter um mau comportamento. Não há desculpa para responder ao seu professor, para faltar às aulas, para deixar a escola. Não há desculpa para não tentar.

Não é preciso que onde cada um está agora determine onde cada um vai acabar. Ninguém escreveu o destino pra vocês. Aqui na América cada um escreve o seu destino. Cada um faz o seu futuro. É isso que jovens como vós estão a fazer todos os dias, em todo o país.

Jovens como Jazmin Perez, de Roma, no Texas. Jazmin não falava inglês quando chegou à escola. Quase ninguém da cidade dela foi para a faculdade, e os pais dela também não. Mas ela trabalhou duro, tirou boas notas, ganhou uma bolsa na Universidade de Brown, e está agora na faculdade, estudando saúde pública, em vias de se tornar a Dra. Jazmin Perez.

Estou a pensar em Andoni Schultz, de Los Altos, na Califórnia, que luta contra um câncer no cérebro desde os 3 anos. Ele passou por todo tipo de tratamentos e cirurgias, e um deles atingiu a sua memória. Por isso ele precisava de muito mais tempo - centenas de horas extras - para fazer as lições de casa. Mas nunca se sentiu mal e vai para a faculdade neste Outono.

E há ainda Shantell Steve, da minha cidade, Chicago, em Illinois. Mesmo passando de um abrigo para outro nas piores vizinhanças, ela conseguiu um emprego no centro de saúde da comunidade; iniciou um programa para manter os jovens longe dos gangues; e agora está a caminho de concluir o ensino médio com mérito e depois passar à faculdade.

Jazmin, Andoni e Shantell não são diferentes de nenhum de vós. Eles enfrentaram desafios nas suas vidas, tal como vocês. Só que se recusaram a desistir. Assumiram toda a responsabilidade pela sua própria educação e estabeleceram metas. E eu espero que todos vós façam o mesmo.

É por isso que, hoje, estou pedindo que cada um de vós estabeleça as suas próprias metas de educação e faça tudo o que puder para alcançá-las. A meta pode ser simples como fazer as tarefas e prestar atenção na aula ou reservar um pedaço do dia para ler um livro. Talvez decidam envolver-se numa actividade extracurricular ou serem voluntários nas vossas comunidades. Talvez decidam defender crianças que estão a ser provocadas ou agredidas por causa daquilo que são ou das suas aparências porque vós, como eu, acreditais que qualquer criança merece um ambiente seguro para estudar e aprender. Talvez decidam cuidar melhor de vós para ficarem mais preparados para aprender.

E, nesse sentido, espero que todos lavem muito as mãos e fiquem em casa quando não se estiverem a sentir bem, para evitar que as pessoas apanhem a gripe neste Outono e Inverno.

O que quer que decidam fazer, eu quero que se comprometam. Quero que realmente trabalhem nisso. Eu sei que, às vezes, vocês acham, pela TV, que se pode ser rico e bem-sucedido sem trabalhar duramente -que o passaporte para o sucesso é ser cantor de rap ou estrela de basquete ou de um reality show, quando a maior probabilidade é que você nunca seja nada disso.

A verdade é que ser-se bem-sucedido é difícil. Vocês não vão gostar de todas as disciplinas que estudarem. Não se vão apegar a todos os professores. Nem todas as tarefas vão parecer relevantes para a vossa vida nesse minuto. E não vão, necessariamente, dar-se bem em tudo na primeira vez que tentarem.

Tudo bem. Algumas das pessoas mais bem-sucedidas do mundo são aquelas que tiveram mais fracassos. O primeiro 'Harry Potter' de JK Rowling foi rejeitado 12 vezes antes de ser finalmente publicado. Michael Jordan foi rejeitado da equipa de basquete da sua escola, perdeu centenas de jogos e errou milhares de lançamentos durante a carreira. Uma vez ele disse: 'Eu falhei muitas e muitas vezes na minha vida. E por isso eu venci.'

Essas pessoas venceram porque elas sabem que não se pode deixar que os fracassos definam o que somos - precisamos é que eles nos ensinem. É preciso deixar que eles nos ensinem o que devemos fazer de diferente na próxima vez. Se um de vós se meter numa confusão, não significa que seja um arruaceiro, mas que precisa de se esforçar mais para se comportar. Se um de vós tirar uma nota má, não significa que seja burro, mas que precisa estudar mais.

Ninguém nasce sendo já bom nas coisas. Fica-se bom trabalhando muito. Ninguém é um atleta da primeira vez que joga um desporto novo. Ninguém acerta em todos os tons da primeira vez em que canta uma música. É preciso treinar. Na escola é a mesma coisa. Podemos ter que resolver um problema de Matemática algumas vezes antes de acertar, ou ler várias vezes antes de entender, ou fazer alguns rascunhos num papel antes de ter algo suficientemente bom para apresentar.

Não tenham medo de fazer perguntas. Não tenham medo de pedir ajuda quando precisarem. Eu faço isso todos os dias. Pedir ajuda não é sinal de fraqueza, é sinal de força. Mostra que você tem a coragem de admitir que não sabe algo e de aprender coisas novas. Encontre um adulto em quem confie - um pai, um avô ou um professor, um treinador ou um conselheiro - e peça-lhe para o ajudar a continuar na linha e alcançar as suas metas.

E mesmo quando estiver sofrendo, mesmo quando estiver desencorajado, quando sentir que os outros desistiram de si - não desista de si próprio. Por que quando alguém desiste dele mesmo, desiste do seu país.

A história da América não tem pessoas que desistiram quando as coisas se complicaram, mas sim pessoas que continuaram, que tentaram com mais empenho, que amaram o país tanto que não podiam fazer menos do que o melhor.

É a história de estudantes que se sentaram onde vocês se sentam, há 250 anos, e que enfrentaram uma revolução e fundaram esta nação. Estudantes que se sentaram onde vocês se sentam, há 75 anos, e que superaram a Grande Depressão e ganharam a Guerra Mundial; que lutaram pelos direitos civis e puseram o homem na lua. Estudantes que sentaram onde vocês se sentam, há 20 anos, e fundaram o Google, o Twitter e o Facebook, mudando o modo como nos comunicamos uns com os outros.

Então, hoje, eu quero perguntar-vos, qual será a vossa contribuição? Quais os problemas que irão resolver? Quais as descobertas que vão fazer? O que dirá um presidente que esteja aqui, daqui a 20 ou 50 anos, sobre o que fizeram por este país?

As vossas famílias, os vossos professores e eu faremos tudo o que pudermos para assegurar que tenham a educação de que precisam para responder essas perguntas. Eu estou trabalhando arduamente para arranjar as vossas salas de aulas e comprar livros, equipamentos e computadores de que precisam para aprender.

Mas vocês têm que fazer a vossa parte também. Espero por isso que levem a sério este ano. Espero que dêem o melhor de vós em tudo o que fizerem. Espero grandes coisas de cada um de vós. Não nos decepcionem - não decepcionem a vossa família, o vosso país nem vós mesmos. Façam com que todos fiquemos orgulhosos. Eu sei que vocês podem.

Obrigado. Que Deus vos abençoe e que Deus abençoe a América.

arquipélagos

2009-07-03T02:39:00.001+01:00

Rui Tavares
Público, 1 de Julho de 2009

Esta globalização em que vivemos é uma globalização de cidades. Foram elas que desde o início (desde o século XVI) contribuíram para amarrar os nós, as rotas, de que foi feito o comércio internacional. Sozinhas, valem pouco. Ligadas, valem muitíssimo.
As cidades tendem a aglomerar-se e a interligar-se porque assim multiplicam os seus potenciais. Formam arquipélagos, e entre cada cidade desses arquipélagos (e cada arquipélago de cidades) trocam-se produtos, serviços e ideias.
O valor económico desses arquipélagos de cidades é difícil de calcular. O economista Richard Florida tentou fazê-lo e as conclusões a que chegou são surpreendentes. A mega-região urbana mais rica da Europa não é a Grande Paris nem a Grande Londres. É o arquipélago urbano de Amesterdão-Antuérpia-Bruxelas-Colónia-Lille, onde vivem quase 60 milhões de pessoas e que produz mais riqueza do que a China, o Canadá ou a Itália. O seu valor aparece escondido porque se trata de um arquipélago cujas "ilhas" estão espalhadas por cinco países.
Agora eis o mais interessante: a Península Ibérica é ela mesma um conjunto destes arquipélagos urbanos. O mais rico é dominado por Barcelona, que é transfronteiriço e vai até Marselha. O segundo mais rico é o corredor urbano que vai da Grande Lisboa até à Corunha, passando pelo Grande Porto. Em terceiro lugar aparece a enorme ilha de Madrid, plantada no meio da Meseta.
Curiosamente, estes arquipélagos sugerem os nossos antigos reinos. Um medievalista poderia chamar "catalão-provençal" ao arquipélago Barcelona-Marselha, e "galaico-português" ao corredor Lisboa-Corunha. Madrid é o coração de Castela e, apesar de ser menor que os outros dois, ganha-lhes em centralidade geográfica e homogeneidade política.
Vindo do passado para o futuro, o que fazer com estes arquipélagos? Ligá-los através do TGV é uma resposta possível. O arquipélago de Amesterdão está assim ligado ao de Paris e este ao de Londres. Um professor da francesa Lille pode encontrar colegas a uma hora de distância em algumas das cidades mais importantes da Europa, sem aviões nem aeroportos. Entra numa estação no centro da cidade e sai noutra igualmente central, sem check in, sem tirar os sapatos para os passar pelo raio X.
Seguindo esta lógica, nós deveríamos "amarrar" o corredor Lisboa-Porto-Corunha aproximando-lhe a componente galega. E deveríamos ligar este corredor à Grande Ilha de Madrid no interior da península. Este "arquipélago de arquipélagos" seria mais interessante dentro da Europa e no mundo.
Isto não tem que se fazer forçosamente com o TGV, ou apenas com ele. As cidades, se forem interessantes, atrairão gente. Por isso repito que a prioridade deveria ir para a recuperação urbana, para os transportes públicos de proximidade e para as indústrias criativas e culturais. Isso daria emprego já durante a crise e prosperidade para depois dela. Se me dissessem que fazer "muitas pequenas obras" obrigaria a abandonar o TGV, eu abandonaria o TGV. Se há forma de compatibilizar as duas escalas, eu faria as duas, porque elas são complementares.
Os nossos conservadores pretendem encerrar este debate nos estreitos limites do preconceito, o que é natural, porque para eles Portugal está bem assim. Para eles, a discussão sobre a dívida que deixaremos aos filhos deve silenciar qualquer discussão sobre o país que, mais uma vez, não lhes deixaremos.

stasis

2009-06-27T15:15:00.001+01:00

Rui Tavares
Público, 22 de Junho de 2009

Um pormenor que talvez seja revelador: durante anos, a política oficial dos EUA foi a de não reconhecer o regime iraniano. Bush proclamou sempre que os EUA poderiam usar "todas as opções" (incluindo bombardeamentos ou uma invasão) para derrubar o regime pelo exterior. E durante esses anos todos, o regime iraniano parecia estável como um rochedo, e os iranianos elegeram Ahmadinejad em 2005.
Com Obama, os EUA abandonaram a estratégia anterior. Obama passou a mencionar sempre a "República Islâmica do Irão", num reconhecimento implícito do regime iraniano, coisa que deixou os seus adversários doidos. O objectivo de "mudança de regime" a partir do exterior foi afastado. E não só os EUA recusam na prática a hipótese de bombardear ou invadir o Irão, como (sabe-se) negaram permissão a Israel para fazer o mesmo.
E o que aconteceu? Depois de uma eleição fraudulenta, em que Ahmadinejad terá sido provavelmente derrotado, milhões de iranianos saem às ruas e fazem o regime passar pelo pior susto da sua história. E isto não acontece quando Washington quer atacar Teerão, mas sim falar com Teerão.
Há ligação entre uma coisa e outra? Sim e não.
Do lado do sim: quem já viu dois bêbados à luta notou certamente que, passado algum tempo, eles acabam por ficar apoiados um no outro. Mais do que atacarem-se através da briga, é a briga que os mantém de pé. Nesse momento, aquele que tiver o discernimento de se afastar leva o outro a estatelar-se no chão. Uma das grandes ironias da política internacional é que, às vezes, as potências belicosas parecem bêbados à briga.
Numa explicação menos colorida: num conflito prolongado as partes acabam por encontrar um ponto de equilíbrio e a partir daí, longe de se consumirem no conflito, sustentam-se através do conflito. Era a isso que os gregos antigos chamavam stasis, o estado de equilíbrio que se atinge através do conflito permanente.
Não é por acaso que Khamenei ou Ahmadinejad; ao tentarem sufocar a rebelião, procuram sempre encontrar um ponto de conflito com o exterior. O segredo do regime era que esse ponto de conflito era, na verdade, um ponto de apoio. Agora o regime é como uma cadeira a que falta uma perna. Mais do que nunca, o conflito com os EUA permitir-lhes-ia encostarem-se a alguma coisa. Agora que lhes falta esse ponto de apoio, como lidar com a multidão nas ruas?
Por outro lado, isto significa também que se o"perigo exterior” já não está ali para fazer chantagem sobre a população, a oposição iraniana fica mais à vontade para combater o regime e evitar a ditadura. Quer isso dizer que devemos atribuir os acontecimentos no Irão às estratégias que se adoptaram cá fora?
A resposta a isso é não; um rotundo não. Quem arrisca a pele ao sair para as manifestações é o povo iraniano. Quem tem de tomar decisões de vida ou morte são os iranianos. A coragem é deles e a mudança que houver a eles pertencerá.
A nós, que não arriscamos a pele, e - ao contrário dos que defenderam Bush - temos noção de que não há especial heroísmo em escrever crónicas como esta, por detrás dos nossos computadores, a milhares de quilómetros de distância, cabe-nos não deixar que a coragem dos iranianos caia no esquecimento e no silêncio. Este momento de desequilíbrio entre períodos de stasis não durará muito tempo, e é necessário estar atento.

livres para escolher

2009-06-24T13:43:00.002+01:00

Rui Tavares
Público, 24 de Junho de 2009

As últimas décadas foram reinado dos economistas, o que por si só justifica que se use com os economistas de verdadeira franqueza. Pois bem, sejamos francos: são poucos os economistas cuja reputação tenha aumentado com a crise. E, desses, não os vi assinar o manifesto dos 28 economistas contra os grandes investimentos públicos.
Tal como acolhemos o facto de terem opinião sobre o TGV, os mesmos 28 economistas não poderão levar a mal que se lhes pergunte: quantos de entre eles acertaram nesta crise? Quantos resistiram à ideia de que o mercado poderia e deveria decidir sozinho? Quantos avisaram a tempo que a estrutura de incentivos dos altos executivos nos estava a conduzir para o desastre? Destes, poucos ou nenhum (talvez apenas Silva Lopes?).
Como é evidente, o terem fracassado na crise não lhes tira razão sobre as infra-estruturas. Mas significa que devemos recusar os equívocos deste manifesto.
Não, os 28 não são uma colecção plural, muito menos apolítica, de economistas: são economistas de direita, o que é estupendo, mas é o que é. Não, os economistas não têm nenhum direito de pernada sobre as grandes decisões da sociedade: devem participar nelas tanto quanto os geógrafos, os urbanistas, os engenheiros e os cidadãos em geral. E não, estes nomes não esgotam o panorama da opinião económica em Portugal.
Existem felizmente economistas que acertaram na crise e - muito provavelmente - acertam no remédio. Não fazem parte dos 28, mas tenho mais motivos de confiança neles. A cada passo da crise souberam descrever o que se estava a passar e propor soluções e redesenhos do sistema que só depois se consolidaram na imprensa económica internacional. Nunca perdi o meu tempo quando lhes dei atenção. Não pagam anúncios de página inteira na imprensa nacional. Mas escrevem em blogues. Num em particular, chamado Ladrões de Bicicletas, está uma equipa inteira: João Rodrigues, José Reis, José Maria Castro Caldas, Nuno Teles, Jorge Bateira. Dir-me-ão: são de esquerda. Pois são. E não assinaram o manifesto, o que está longe de os diminuir. Se preferirem, tenho dois economistas de centro-esquerda para adicionar: Carlos Santos, de O Valor das Ideias, e João Pinto e Castro, do Blogo Existo. Qualquer deles, no seu estilo, tem aguentado este debate com desenvoltura, criatividade e segurança.
E não precisam de ser pura e simplesmente economistas. Pedro Lains, historiador da economia (que não é de esquerda, tanto quanto sei), tem também escrito no seu blogue sobre a questão das infra-estruturas de transporte, lembrando que a decisão está longe de ser unicamente económica.
Nem todas as questões estão respondidas. Serão as grandes obras inimigas das "muitas pequenas obras" na reabilitação urbana que eu defendo como prioritárias? Serão todas estas obras iguais, das auto-estradas ao novo aeroporto e ao TGV?
Mas não me venham dizer que a única opinião disponível é um manifesto de 28 economistas convencionais, propondo a criação de urna comissão de sábios convencionais, envolvida em discurso inconclusivo. Façam esta experiência: leiam os outros, e depois digam-me da diferença.

o joão bénard

2009-05-23T23:48:00.004+01:00

Miguel Esteves Cardoso
Público, 22 de Maio de 2009

O João Bénard é um menino. É um menino que, a cada momento da vida, acabou de descobrir uma coisa. É sempre uma coisa maravilhosa que tem de abraçar com muita força mas depois largá-la para poder mostrá-la aos amigos e partilhá-la com toda a gente.
Porque se não a partilhar, se não a cantar, se não se destruir a elogiá-la de maneira a ser tão irresistível como ele – até chegar a confundir-se com ele ao ponto de não sabermos qual amamos mais, se ele ou as coisas que ele nos ensinou a amar –, se não puder parti-la aos pedaços para poder dar um bocado a cada um, na esperança que todos a queiram reconstruir depois, ele já não é capaz de amar tanto aquela coisa, porque acredita que a coisa é grande e boa de mais para uma só pessoa e sente-se indigno de gozá-la sozinho. É assim o João Bénard.
O João Bénard é um amigo. É um amigo que, a cada momento da vida, faz sempre como se tivesse acabado de apaixonar-se por nós. Não lhe interessam nada as coisas que mudaram; as asneiras que fizemos; a decadência em que entrámos; a miséria que subjaz às nossas opiniões ou o grau de petrificação das nossas almas. Para ele, somos sempre os mesmos. É um leal. Está sempre connosco como se fôssemos tão frescos como ele. Puxa-nos pela manga da camisa; protege-nos da tempestade; desata a rir no meio das encrencas; arranja tabaco clandestino; deixa-nos subir para os ombros para vermos melhor; para saltar para o outro lado; mostra-nos fotografias nunca vistas, de actrizes lindas, escondidas debaixo da camisola – e faz tudo descaradamente; não se importa de ser apanhado; não tem vergonha nenhuma; é um prazer estar com ele; parece que todo o universo está em causa. É assim o João Bénard.
O João Bénard é uma alma. É uma alma que, a cada momento da vida, desde que nasceu, sempre fez pouco do corpo e das coisinhas de que o corpo precisa. Tinha um corpo transparente, com a alma a ver-se lá dentro. Ou então era a alma que projectava o corpo no ecrã da pele. É por isso que todos nós o conhecemos como conhece Deus. Deus, apresento-Te João Bénard. João Bénard, apresento-te Deus.

há mais na caixa do que pensamos

2009-03-02T01:33:00.004Z

Paulo Ferreira
Público, 27 de Fevereiro de 2009

Manuel Fino entregou à Caixa Geral de Depósitos 9,584 por cento do capital da Cimpor que o banco público avaliou a 4,75 euros por acção (ontem elas valiam 3,11 euros, menos 35 por cento). O negócio foi de 305,9 milhões de euros e liquidou igual montante nas dívidas do empresário ao banco.

Há dois problemas essenciais neste “negócio”. Primeiro, a Caixa valorizou as acções 25 por cento acima do valor de mercado daquele dia. No total, pagou 62 milhões de euros a mais do que se comprasse as mesmas acções, no mesmo dia, em bolsa. Ou seja, a preço de mercado, a Caixa ficou com um activo que valia 243,9 milhões de euros para pagar uma dívida de 305,9 milhões de euros e deu as contas como saldadas.

Depois, a Caixa ofereceu a Manuel Fino uma opção de recompra, a ser exercida nos próximos 3 anos. O empresário pode optar, até 2012, por recomprar essas acções pelo mesmo preço – 305,9 milhões de euros – por que a Caixa valorizou a sua posição na Cimpor. Este é o aspecto mais escandaloso deste negócio.Vejamos porquê.

Cenário 1: nos próximos três anos, as acções da Cimpor ficam abaixo dos 4,75 euros. Neste caso, Manuel Fino não tem vantagem em exercer a opção de compra, uma vez que terá que pagar as acções a 4,75 euros, acima do seu preço no mercado. Se quiser comprar acções da Cimpor, pode então fazê-lo no mercado, mais baratas. E a Caixa? A Caixa assume perdas pela diferença entre os 305,9 milhões do crédito de que abdicou receber e o valor das acções, que será mais baixo.O banco perde.

Cenário 2: nos próximos três anos as acções da Cimpor sobem em relação aos 4,75 euros. A posição que Manuel Fino vendeu à Caixa valerá então mais. Mas ele pode comprá-la pelos 305,9 milhões de euros. Portanto, Manuel Fino recupera o seu activo por um preço inferior ao do mercado (mais o prémio que terá que pagar à Caixa) e fica com a dívida saldada. Não correu qualquer risco. O banco não ganha.

Em resumo: o risco desta operação fica todo do lado da Caixa. Se as acções caírem, o banco do Estado perde pela diferença. Se elas subirem, não ganha mais por isso, porque quem recebe essa mais-valia é Manuel Fino, que recompra as acções abaixo do preço do mercado.

Ninguém vai apurar responsabilidades sobre a forma como a Caixa concede grandes empréstimos e os renegoceia? Teixeira dos Santos vai conviver com isto sem fazer nada? Em nome de quê?

educação: os critérios da excelência

2009-01-12T12:17:00.006Z

Lídia Jorge
Público, 9 de Janeiro de 2009

1. Ficarão por muito tempo célebres os braços-de-ferro que Margaret Thatcher manteve com os sindicatos do Reino Unido, como conseguiu vencê-los, e como à medida que os humilhava, mais ia ganhando o eleitorado do seu país. Na altura a primeira-ministra britânica era a voz da modernidade liberal, criou discípulos por toda parte, e ainda hoje, apesar do negrume da sua era, há quem se refira à sua coragem como protótipo da determinação governativa. Mas neste diferendo que opõe professores e Governo, está enganado quem associa o seu perfil ao de Maria de Lurdes Rodrigues. Se alguma associação deve ser feita - e só no plano da determinação -, é bom que o faça directamente com a pessoa do primeiro-ministro.
De facto, a equipa deste Ministério da Educação tem-se mantido coesa, iniciou reformas aguardadas há décadas, soube transferir para o plano da realidade as mudanças que em António Guterres foram enunciadas como paixão, conseguiu que o país discutisse a instrução como assunto de primeira grandeza, fez habitar as escolas a tempo inteiro, fez ver aos professores que o magistério não era mais uma profissão de part-time, arrancou crianças de espaços pedagógicos inóspitos, e muitos de nós pensámos que a escola portuguesa ia partir na direcção certa. Quando José Sócrates saía com todos os ministros para a rua, nos inícios dos anos lectivos, via-se nesse gesto uma determinação reformista que augurava um caminho de rigor. Não admira que o primeiro-ministro várias vezes tenha falado do óbvio - que era necessário determinar quem eram, na escola portuguesa, os professores de excelência. Era preciso identificá-los, promovê-los, responsabilizá-los, outorgar-lhes credenciais de liderança. Era fundamental que se procedesse à sua escolha. Mas a sua equipa legislou sobre o assunto e infelizmente errou.

2. Errou ao criar, de um momento para o outro, duas categorias distintas, quando a escola portuguesa não se encontrava preparada para uma diferenciação dual. A escola portuguesa tinha o defeito de não diferenciar, mas tinha a virtude de cooperar. O prestígio do professor junto dos alunos e dos colegas não era contabilizado, mas era a medida da sua avaliação. Pode dizer-se que era uma escola artesanal que necessitava de uma outra sofisticação. Mas, para se proceder a essa modificação com êxito, era preciso compreender os mecanismos que a sustentavam há décadas, e tomar cuidado em não humilhar uma classe deprimida, a sofrer dia a dia o efeito de uma erosão educacional que se faz sentir à escala global. Só que em vez da aplicação cuidadosa e gradual de um processo de mudança, a equipa do Ministério da Educação resolveu criar um quadro de professores titulares, a esmo, à força e à pressa. No afã de encontrar a excelência, em vez de se aplicar critérios de escolha pedagógica e científica, aplicaram-se critérios administrativos, de tal modo aleatórios que deixaram de fora grande percentagem de professores excelentes, muitas vezes os responsáveis directos pelo êxito pedagógico das escolas.
O alvoroço que essa busca de um quadro de excelência criou está longe de ser descrito devidamente. Basta visitar algumas escolas para se perceber como a titularidade está distribuída a professores bons, excelentes, mas também a maus e muito maus, e foi negada a professores competentes. Isto é, criou-se um esquema que não premiou nada, porque baralhou tudo. Os erros foram detectados por muita gente de boa fé, em devido tempo, mas o processo avançou, a justiça não foi reposta, nem sequer a nível da retórica política. Pelo contrário, aquilo que a razão mostrava à evidência foi sendo desmentido, adiado, ridicularizado, ou desviado para o campo da luta sindical dita de inspiração comunista.

3. O segundo instrumento ao serviço da excelência não teve melhor sorte. Era preciso inaugurar nas escolas uma cultura de responsabilidade que até agora fora relegada para determinismos de vária ordem, menos os estritamente pedagógicos, o que era um vício da escola portuguesa, pelo menos até à publicação dos rankings. Mas aí, de novo, a equipa do Ministério da Educação funcionou mal. Se os campos de avaliação do desempenho dos professores estão mais ou menos fixados, e começam a ser universais, os parâmetros em questão foram pensados por mentes burocráticas sem sentido da realidade, na pior deturpação que se pode imaginar em discípulos de Benjamin Bloom, porque um sistema que transforma cada profissional num polícia de todos os seus gestos, e dos gestos de todos os outros, instaura dentro de cada pessoa um huis clos infernal de olhares paralisantes. Ninguém melhor do que os professores sabe como a avaliação é um logro sempre que a subjectividade se transforma em numerologia. Claro que não está em causa a tentativa de quantificação, está em causa um método totalitário que se transforma num processo autofágico da actividade escolar. Aliás, só a partir da divulgação das célebres grelhas é que toda a gente passou a entender a razão da pressa na criação dos professores titulares - eles estavam destinados a ser os pilares dessa estrutura burocrática de que seriam os pivots. Isto é, quando menos se esperava, e menos falta fazia, estavam lançadas as bases para uma nova desordem na escola portuguesa. Como ultrapassá-la?

4. Não restam muitos caminhos. Ultimamente, almas de boa fé falam de cedência de parte a parte. Negociação, bondade, comissões de sábios. A questão é que não há, neste campo, nenhuma justiça salomónica a aplicar. O objecto em causa não é negociável. Tendo em conta uma erosão à vista, só a Maria de Lurdes Rodrigues, que sabe que foi longe de mais, competiria dizer "Não matem a criança, prefiro que a dêem inteira à outra", mas já se percebeu que não o vai fazer. Obcecada pela sua missão, que começou tão bem e está terminando mal, quererá ir até ao fim, mesmo que do papel dos mil quesitos que alguém engendrou para si só reste um farrapo. É pena. Depois de ter tido a capacidade de pôr em marcha uma mudança estrutural indispensável para a modernização do ensino, acabou por não ser capaz de ultrapassar o desprezo que desde o início mostrava ter em relação aos professores. E, no entanto, numa política de rosto humano, seria justo voltar atrás, reparar os estragos, admitir o erro sem perder a face. Ou simplesmente passar o mandato a outros que possam reiniciar um novo processo. De facto, em Portugal existem vários vícios na ascensão ao poder. Um deles consiste em não se saber entrar no poder. Pessoas sem perfil técnico, ou humano, aceitam desempenhar cargos para os quais não foram talhados. Parece que toda a gente gosta de um dia dizer ao telefone, no telejornal, "Papá, sou ministro!", com o resultado que se conhece. Outro é não se saber sair do poder. Houve um tempo em que Mário Soares ensinou ao país como os políticos saem no tempo certo, para retomarem, quando voltam a ser úteis. Os grandes políticos conhecem a lei do pousio. E o objecto da disputa deve ser sempre mais alto do que a própria disputa. É por isso estranho e desmedido o que está a acontecer.

5. José Sócrates deverá estar a pensar que pode ter pela frente um golpe de sorte - Margaret Thatcher teve a guerra das Falklands - e até pode vir a ter uma maioria absoluta outra vez. Aliás, pelo que se ouve e vê, a frase da ministra da Educação "Perco os professores mas ganho o país", cria efeitos de grande admiração junto duma população ansiosa por ver braços-de-ferro no ar, sobretudo se eles vierem do corpo de uma mulher. Não falta quem faça declarações de admiração à sua coragem, como se a coragem prescindisse da razoabilidade. E até é bem possível que a Plataforma Sindical um dia destes saia sorridente da 5 de Outubro com um acordo qualquer debaixo do braço, como já aconteceu.
Mas a verdade é que, a insistir-se neste plano, despropositado, está-se a fomentar uma cadeia de injustiças e inoperâncias que só a alternância democrática poderá apagar. Se José Sócrates pediu boas soluções e lhe ofereceram estas, foi enganado, e deveria repensar nos seus contratos. Mas se ele mesmo acredita neste processo kafkiano, é uma desilusão, sobretudo para os que confiaram na sua capacidade de ajudar o país a mudar. Neste momento, entre nós, a educação tornou-se uma fábula.

leopold, o café de toda a gente, em todo o mundo

2008-11-29T02:02:00.001Z

Paulo Varela Gomes
Público, 28 de Novembro de 2008
bbb
Estiveram lá comigo, numa ou noutra altura, a beber Kingfisher, a cerveja da Índia, ou um simples chá, o Nuno, o Sidh, a Tânia, estudantes daí que escreviam teses sobre a história ou a forma de Bombaim.
Um colega deles, que não conhecem, um estudante daqui, amigo de alguém que se interessa pelos estudos portugueses, morreu ontem à noite no Leopold.
O Leopold estava sempre cheio de estudantes e outros jovens. Tão jovens como aqueles que ontem atiraram granadas lá para dentro e dispararam sobre as pessoas, tão determinados, tão interessados em acreditar, tanto os que morreram como os que mataram.
O Nuno, o Sidh, a Tânia, lembrar-se-ão do Leopold, o Leopold Café & Bar que ontem desapareceu, fundado na rua de Colaba, a espinha dorsal do extremo sul de Bombaim, há mais de cem anos. Era um sítio bonito. Havia balcões de madeira de esquinas arredondadas, grandes espelhos, paredes de fumo e humidade tão entranhada como sépia numa fotografia. Ventoinhas descomunais lutavam em vão contra o calor e o fumo dos cigarros sobre mesas atulhadas de gente e filosofia, política, crítica de cinema, conversa sem interesse nenhum. Quando entrávamos no Leopold vínhamos sempre um bocado stressados da experiência da rua de Colaba: vem-se por um longo passeio coberto com lojas rascas dos dois lados, sem contacto com o trânsito oleoso que escorrega na rua. Vínhamos vidrados pela ânsia dos vendedores e o brilho dos plásticos, dos metais. Ao entrar no Leopold não havia alívio nenhum, era o contrário: vozearia, calor, pelotões de empregados de casaco branco a dançar entre mesas, anúncios de cigarros entrevistos no meio do nevoeiro de cigarros: Sin. Repent. Repeat.
Não gostávamos particularmente do Leopold, essa é que é a verdade. Era muito quente. Muito escuro. Gostávamos mais do Mondegar o outro café da Baixa de Bombaim, trezentos metros acima na rua, também muito frequentado por ocidentais. Porque é que não atacaram o Mondegar? Porque não tem um nome ocidental?
Nem o Mondegar nem o Leopold são (eram?) cafés à maneira da Europa. Para começar não há café, quer dizer, não há bica, nem capuccino ou meia de leite. Há baldes de café à inglesa e à indiana. Depois há as mesas encavalitadas umas em cima das outras e uma barulheira incrível com toda a gente cotovelo contra cotovelo e gritaria contra gritaria. E juke-boxes com hits dos anos de 1940 até hoje, quase todos típicos do gosto de boys and girls de educação em colégios ingleses.
Mas o Leopold e o Mondegar são (eram?) característicos de Bombaim: era muito fácil desatar a conversar com o vizinho da mesa ao lado, desatar a rir com o empregado, entrar só e sair acompanhado, entrar de mão dada e sair sozinho, passar horas numa mesa onde se falam três ou quatro línguas ao mesmo tempo.
O Leopold foi o primeiro café que frequentei em Bombaim, a minha porta da Índia, a minha porta da Ásia, e Bombaim foi provavelmente a cidade mais cosmopolita que alguma vez conheci, sem nenhuma das peneiras disso, dos sinais disso, as livrarias e salões disso (Bombaim nunca foi a boa e correcta consciência ocidental), cosmopolita apenas porque ninguém perguntava a ninguém de onde é, ninguém estranhava em ninguém o que vestia e o que pensava, e hindus, muçulmanos sunitas e xiitas, cristãos, parsis e jains, gujerates, biharis, alemães, ingleses e franceses, andavam por todas as ruas e ruelas, tanto na sujeira de Crawford Market como na limpeza imaculada do passeio coberto do Taj, agora cheio de cinzas, cartuxos vazios e poças de sangue seco, sem que a alguém ocorresse vir chatear a gente com perguntas.
Por exemplo: Bombaim era vossa, nossa, deles, dos portugueses. Um bocado acima do Leopold e do Taj era a casa de Garcia de Orta quando, no início do século XVI, o que é hoje a Baixa de Bombaim era propriedade dele. Um bocadinho ao lado, há uma igreja católica onde estão pedras com inscrições de um bispo nascido em Santarém no final do século XIX. Mais acima há uma "Portuguese Street", memória de uma igreja portuguesa feita quando, durante duzentos anos, entre 1500 e o final do século XVII, toda a área central de Bombaim foi da Coroa de Portugal.
Depois foi inglesa. Depois indiana. E do mundo inteiro.
Tudo isto acabou. Não foi ontem com os tiros e as granadas, vem acabando há anos, com ataques uns atrás dos outros, muitas centenas de mortos a que vocês aí, embalados pelo discurso da democracia e da paz não ligaram nada, com fascistas disfarçados de religiosos a atiçarem ódios uns contra os outros, com gente horrorosa a vir-nos dizer a nós, a vocês, Sidh, Tânia, Nuno, e a milhares de pessoas do Norte da Índia, do Sul da Índia, de toda a parte, que não têm direito a Bombaim, a Mumbai, à mãe Bombaim que há três séculos, por entre motins e complicações, nos aceitou a todos, que não, já não pertencemos aqui, ao Leopold, ao Mondegar, ao Taj, à Native Town, ao Chor Bazar, a Dharavi, o maior bairro de lata do mundo, à feira de arte do Khala Goda, à praia de Chowpatty, que tudo isto pertence exclusivamente aos maratas, ou a estes, ou àqueles, em vez de ser de nós todos, da humanidade inteira, como todas as grandes cidades do mundo.
O Leopold, entendem? Era um café de toda a gente, em todo o mundo. E agora acabaram com ele e não foram os "terroristas", esses só lançaram as granadas.
Foram vocês aí na vossa distracção.
E nós aqui na nossa estupidez.
Mas Bombaim há-de sair-se desta, hão-de ver. Mesmo sem vocês. Bombay meri jaan, Bombaim minha vida.

a crise do capitalismo neoliberal revisitada

2008-09-29T23:35:00.007+01:00

André Freire

Público, 29 de Setembro de 2008

bbb

As tomadas de posição de alguns dos mais ardentes defensores portugueses do neoliberalismo não devem ficar sem resposta. Revisito hoje um tema que já abordei aqui: Crise do capitalismo neoliberal: diagnóstico (21/4/08) e Crise do capitalismo neoliberal: alternativas (26/5/08). Primeiro, por causa do brutal agudizar da crise no sistema financeiro dos EUA e das maciças intervenções públicas para evitar o seu colapso. Segundo, porque creio que as tomadas de posição de alguns dos mais ardentes defensores portugueses do neoliberalismo não devem ficar sem resposta.

Um conjunto de tais posições foi assumida por Pacheco Pereira (PP) neste jornal (20/9/08), "O ataque ao 'neoliberalismo' e o 'bacalhau a pataco'": "A 'crise' não é o sinal da crise do liberalismo, mas sim do seu normal funcionamento (...), das regras do jogo dessa mão que Adam Smith dizia ser 'invisível'." Porém, esta não é uma crise qualquer: Alan Greenspan classificou-a como a "mais grave desde a Grande Depressão" e a dúvida que se levanta é se, sem as maciças intervenções públicas a que temos assistido, a crise não seria tão ou mais profunda do que a de 1929. Ou seja, se deixássemos funcionar apenas a "mão invisível" do mercado, provavelmente estaríamos já na iminência de um colapso semelhante ao de 1929 (Tony Jenkins, Expresso, 20/9/08). E, embora com a particularidade de se situar bem no centro do capitalismo mundial, esta crise segue-se a outras também violentas e com devastadores efeitos socioeconómicos: México, 1994-1995; Este e Sudeste Asiático, 1997; Rússia, 1998; Argentina, 2001-2002.

Mas P.P. também afirma que não sabe o que é o neoliberalismo e que é falso que este alguma vez tenha sido hegemónico: "O que para mim é estranho é que nunca vi essa coisa do liberalismo, agora apodado sempre de 'neo' (...) (para) lhe dar os tons arrivistas da moda, ser o vencedor, o ganhador, o hegemónico, que os seus adversários dizem que foi ou que ainda é. Nunca vi o liberalismo, como ideia e como prática, ser dominante (...).

"Há dezenas, provavelmente até centenas, de prestigiados livros académicos sobre o neoliberalismo e a sua hegemonia na cena mundial. O liberalismo é um fenómeno multidimensional. Na esfera política, é hoje um património partilhado por todos os democratas, da direita à esquerda: a ideia do governo representativo, responsável perante um parlamento, e fiscalizado por vários órgãos através do sistema de checks and balances. Na arena sociocultural, o liberalismo está até mais frequentemente associado à esquerda (liberalização do aborto, casamento homossexual, etc.). Na esfera económica, o liberalismo costumava estar mais associado à direita: a crença no mercado como a forma mais eficiente de alocação de recursos e o cepticismo quanto ao papel do Estado. Com a "Grande Depressão" verificou-se à exaustão que o mercado só por si é incapaz de se auto-regular e que, por isso mesmo, é necessária e benéfica a acção do Estado para corrigir as ineficiências do mercado e para a provisão de certos bens públicos essenciais (saúde, educação, segurança social, etc.). Seguiu-se a era do "capitalismo regulado", do New Deal, do "consenso keynesiano": foram três décadas de enorme prosperidade. Com o declínio das taxas de lucro, agravado pelos choques petrolíferos (e a inflação gerada por essa via), veio a crise do "capitalismo regulado" e aquilo a que os especialistas convencionaram chamar a fase do "capitalismo desregulado" ou "neoliberal". Repescaram-se as ideias fortes do liberalismo económico e atacaram-se as ideias e políticas centrais da era keynesiana. Os primeiros experimentos renegaram por completo o liberalismo político: aplicando as doutrinas económicas da escola de Chicago, o tiro de partida foi dado no Chile de Pinochet (1973) e na Argentina de Videla (1976), ambos generais golpistas que derrubaram regimes democráticos. Seguiram-se os governos de Thatcher, em 1979, e de Reagan, 1980. O novo consenso neoliberal seria consagrado no chamado "consenso de Washington" e imposto a nível mundial pelas várias organizações dominadas, sobretudo, pelos americanos e ingleses (Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, OCDE), nomeadamente através dos programas de austeridade e de liberalização dos mercados (de capitais, etc.) que os países em dificuldades eram obrigados a cumprir.

Além das várias crises já relatadas, cerca de 30 anos passados sobre o início da era do capitalismo neoliberal, há hoje evidência de que, excepto nalgumas regiões da Ásia (onde o liberalismo económico foi sempre bastante mitigado pela acção do Estado), as taxas de crescimento económico nas várias regiões do globo foram bastante superiores na era do "capitalismo regulado" do que na do "capitalismo neoliberal" (ver o meu artigo de 21/4/08).

Numa coisa penso que os neoliberais portugueses têm razão: tudo pode ainda ser pior (Rui Ramos, Este mundo era o vosso, PÚBLICO, 17/9/08). É também a tese de Naomi Klein (The Shock Doctrine) para explicar a combinação entre regimes ditatoriais e neoliberalismo. Aliás, o deslumbramento dos neoliberais com o crescimento económico da ditadura chinesa faz temer o pior. Para nos libertarmos da canga do neoliberalismo, é necessário que, quer a social-democracia europeia (e os democratas americanos), quer a democracia-cristã, antigos pilares políticos do keynesianismo e do Estado Social, quebrem o consenso neoliberal. Como sublinhou Mário Soares (DN, 23/9/08), a esquerda europeia precisa de apresentar alternativas. Algumas ideias do altermundialismo (e não só) podem ser úteis: a Taxa Tobin, o combate aos paraísos fiscais, o relançamento do keynesianismo à escala supranacional (nomeadamente europeia) e a utilização das instâncias supranacionais (nomeadamente a UE) para regular a globalização (ver o meu artigo de 26/5/08). Mas há também que encontrar aliados à direita: Sarkozy ("é o fim do capitalismo laissez-faire" e "é o fim do mercado todo-poderoso") pode ser um deles.

luz sobre lisboa

2008-09-29T00:04:00.001+01:00

Rui Tavares
Público, 29 de Setembro de 2008

Segundo o UrbanAudit, serviço da UE, Lisboa é a cidade média/grande mais desvitalizada de toda a Europa a 27. Não há notícia, em toda essa Europa, de um parque habitacional tão fragmentado — excepto em pequenas cidades romenas que perderam a indústria mineira. Lisboa perdeu, em trinta anos, trinta por cento da população. Para os leitores do resto do país que podem estar fartos de ouvir falar da capital, pensem nisto como um caso extremo dos problemas que podem afligir também as vossas cidades.
Tal como uma cidade saudável pode ser o motor do renascimento de um país ou região, uma cidade encalhada é um obstáculo a mais para a sua recuperação. A criação de uma política urbana, sistemática e bem articulada, deveria estar na prioridade da agenda nacional. Mas a cultura política dominante tem sido exactamente a oposta: a do casuismo como forma de acção. Um caso recente é o emblema do que acabo de escrever.
A notícia de que a Câmara Municipal de Lisboa andou, durante sucessivas vereações, a distribuir casas de forma arbitrária, ao serviço da cunha e do episódio individual, é evidentemente um escândalo político. É até mais do que isso: o símbolo do tempo desperdiçado e dos recursos mal empregues que poderiam ter sido usados para benefício da cidade.
António Costa tem de agir rapidamente nos dois planos.
Em primeiro lugar, interromper a prática não basta. Se for verdade que uma vereadora beneficiou dela, mesmo que em tempos de outro presidente, a própria vereadora tem que vir dar explicações a público.
Se as explicações não forem satisfatórias, terá de demitir-se. É tão simples quanto isso. Sem essa acção nunca a câmara se poderá credibilizar para o passo que se segue.
A utilização do parque habitacional da câmara pode — e deve — ser uma ferramenta ao serviço da revitalização da cidade. Mas esta é uma política pública por excelência: com património público, para benefício último do público, e de maneira a que tudo se passe em público.
Para dar um exemplo: sim, é verdade que os artistas são muitas vezes o primeiro motor do renascimento de um bairro. Não é raro — e não é mal pensado — que os poderes municipais, por esse mundo fora, se empenhem em cativar as classes criativas para certos pontos da cidade. Mas a única forma correcta de o fazer é através de concursos públicos para residências artísticas por prazo limitado a troco de projectos específicos. Exemplo: vinte ou trinta jovens artistas por ano, escolhidos pelos professores da Faculdade de Belas-Artes (de preferência da Universidade do Porto, para não haver confusões).
Também o caso do artista ou escritor de mérito a quem a cidade decide retribuir pela sua obra não me choca especialmente — desde que seja excepcional, se passe à luz do dia e traga benefícios para os munícipes como a utilização de uma biblioteca ou a constituição de uma fundação — e seja pensado como homenagem e não como favor.
A atribuição de casas a funcionários da câmara, jornalistas e políticos não é admissível — nunca, jamais, em tempo algum — e nada a pode justificar. Só nos permite saber que afinal havia recursos para uma política interessante que foram desviados e desperdiçados.
Tendo em conta o grave panorama urbano de Lisboa, é um duplo escândalo, tornado ainda mais deprimente por uma cultura municipal “histórica” que parece achar que tudo isto é normal. Nesse caso, é essa cultura que terá de ser mudada de alto a baixo, com carácter de urgência e sob o olhar de todos. A máxima a seguir é: o melhor desinfectante é a luz do Sol.

rendas congeladas e casas congeladas

2008-09-18T00:15:00.001+01:00

Rui Tavares
Público, 17 de Setembro de 2008

Na última crónica, vimos que no imobiliário não há apenas um mas dois mercados. O primeiro é o de investimento em imobiliário; o segundo é o de casas para habitar. O mercado do investimento em imobiliário - inteiramente legítimo, diga-se - não se comporta de forma muito diferente de, por exemplo, o mercado de investimento em arte. Por muito importante que ele seja, o segundo mercado - o de casas para habitar - é mais importante. É de primeira necessidade para as pessoas, que precisam de casa para viver. E é de primeira necessidade para as cidades que, quando se esvaziam, se degradam e apodrecem por dentro.
Se caminharmos vinte minutos pelo centro da cidade, veremos que os prédios estão vazios, e que isto é um risco que não podemos correr. A semana passada ardeu mais um prédio devoluto na Rua da Madalena.
Recentemente apareceu o argumento de que as pessoas não querem viver na Baixa porque as casas não têm elevador nem lugar de estacionamento. Isto não faz sentido.
Amesterdão ou Paris estão cheias de casas sem elevador que são avidamente ocupadas. As casas aqui na Graça não têm elevador e vendem-se ou alugam–se rapidamente. Há muita gente que moraria na Baixa, mesmo sem elevador ou lugar para estacionar: estudantes, jovens casais, profissionais independentes, classe média urbana e educada. Não o fazem porque, apesar do mercado de casas para habitar ser mais importante, o mercado de investimento imobiliário é que manda nos preços.
Há várias maneiras de lidar com este problema. Uma delas - a criação de um segmento de rendas a custo controlado - já foi defendida nesta coluna, e hoje saltarei adiante. A câmara municipal pode ajudar colocando parte do seu património no mercado, em especial alugando–o. E é consensual que a burocracia municipal tem atrapalhado onde deveria ajudar na recuperação dos edifícios.
Porém: há alguém que tem em primeiro lugar responsabilidade sobre a propriedade. Esse alguém é o proprietário. Se os prédios vazios são um desperdício e um risco para todos, devem ser taxados por isso. Ter casas vazias por anos a fio deve ser taxado como o luxo que é (a lei permite duplicar o IMI para prédios devolutos; em Lisboa o PSD chumbou essa proposta na assembleia municipal).
Ah, mas os proprietários estão descapitalizados! Mais uma vez, estamos mais a falar de um mito do que de uma realidade. Segundo João Seixas, no seu estudo de 2004 sobre Lisboa (Estudos Urbanos Lisboa, vol. 4), dois terços das casas vazias do concelho de Lisboa estavam em boas ou óptimas condições de ocupação. Os proprietários têm pois capital, sob forma de imobiliário. O que se passa é que deixá-lo vazio sai mais barato do que deveria. E pior: deixá-lo cair parece não ser penalizado de forma dissuasora.
Se os prédios vazios são um desperdício, os prédios degradados são um verdadeiro delito contra a cidade.
A descapitalização não é desculpa - nunca é desculpa - para mais ninguém. Se eu for apanhado pela Brigada de Trânsito não posso dizer-lhes que estou descapitalizado e não pude fazer a inspecção periódica ou pagar o seguro obrigatório do meu carro. Se o meu rebanho destruir a seara do vizinho, quem se interessa se eu não pude pagar uma cerca? Os seus proprietários devem pagar pelas externalidades negativas dos prédios ao abandono, sem desculpas. Independentemente da burocracia municipal, das rendas congeladas, ou de qualquer outra justificação, a manutenção do edifício é obrigação moral e legal do proprietário. Está demasiado barato deixar prédios vazios a cair ou a arder nas nossas cidades. E está na hora de falar menos em rendas congeladas e olhar mais para as casas congeladas.

os dois mercados

2008-09-16T00:20:00.000+01:00

Rui Tavares
Público, 15 de Setembro de 2008

A aliança que governa Lisboa ampliou-se para incluir Helena Roseta. Ao assumir a estratégia para a habitação, ela não é só uma vereadora qualquer; tornou-se num elemento crucial do poder na cidade, parte do problema e (esperemos) parte da solução. É bom ter alguém com um perfil forte e responsabilidades políticas na área da habitação - provavelmente “o” problema que mais precisa de ser repensado agora.
Durante muitos anos o congelamento das rendas tem sido apresentado como um dos grandes culpados pelo esvaziamento do centro, e pela correspondente degradação dos prédios. É uma explicação plausível, e que aceito em grande parte.
Mas as rendas baixas já não podem ser explicação para todos os casos.
Há hoje, numa cidade como Lisboa, centenas de prédios vazios que não são vendidos nem alugados. E há alguns bons milhares de prédios com apenas um ou dois inquilinos e quatro, seis ou oito apartamentos por alugar ou vender. Assinalando que estou apenas a falar destes casos, a “canga” das rendas congeladas já não permite entender por que não aluga o senhorio os apartamentos que estão livres, ou por que não os vende.
Uma explicação adicional às “rendas congeladas” costuma ser a da burocracia autárquica. Ela explicará alguns casos, mas não explica todos. Como vimos no caso do prédio que ardeu na Avenida da Liberdade e que era propriedade de um grande banco, por vezes é o próprio proprietário que não tem pressa para fazer nada ao imóvel, apesar de ter os meios para o fazer.
Uma terceira explicação para o mistério só poderia ser esta: não há procura. Se levarmos os dogmas capitalistas a sério, teremos de admitir que ninguém quer morar no Rossio, e que só por isso o Rossio perdeu recentemente o seu único morador. Esta explicação é absurda por duas razões. A primeira é empírica: conhecemos muita gente que gostaria de morar no Rossio. A segunda é teórica: é suposto a procura e a oferta equilibrarem-se. Se pouca gente quer morar no Rossio, os proprietários baixariam os preços até encontrarem quem quisesse. Mas isto não acontece.
Poderíamos dizer que o mercado não está a funcionar, mas não irei por aí. O mercado funciona sempre. E neste momento está a funcionar - mas para manter o Rossio sem habitantes.
A resposta é que, para ser rigoroso, não há um, mas sim dois mercados. Há o mercado de investimento imobiliário, que serve para isso mesmo: investir em imobiliário. E há o mercado de casas para viver, no qual o objectivo é precisamente o de comprar ou alugar uma casa e depois conseguir viver - ou seja: também poder comprar comida e essas outras coisas depois de pagar a prestação da casa.
Estes dois mercados não são coincidentes. Caso fossem, o investimento imobiliário encontrar–se-ia a meio do caminho com a procura de casas para viver. A oferta ajustar-se-ia à procura. Só que apesar de falarmos do mesmo objecto - uma casa - aquilo que nos oferecem e aquilo que procuramos nesse objecto não é forçosamente a mesma coisa.
O mercado está, pois, a funcionar. Mas não da maneira que nós gostaríamos. A questão política é saber se é legítimo, para a comunidade, preferir o mercado das casas para viver ao mercado que deixa as casas vazias e a cidade degradada e oca. A questão económica é saber que tipo de intervenção política seria sustentável. A questão política não precisa da questão económica para provar a sua legitimidade - mas precisa dela para encontrar uma boa resposta. A próxima crónica será ainda sobre este tema.

o que é o "novo progressismo"

2008-09-02T01:07:00.010+01:00

Rui Tavares
Público, 1 de Setembro 2008

Vocês decidam-se, pá. Ou Obama é um político de plástico, ou Obama é demasiado radical. Ou Obama não quer saber da Europa, como diz Vasco Pulido Valente, ou Obama cometeu um crime de lesa-pátria ao discursar para 200 mil pessoas em Berlim, como diz a direita americana.
Ou Obama é um risco demasiado grande num mundo perigoso, ou não há risco, porque nenhum presidente consegue mudar a política internacional dos EUA (e como se explica Bush?). Ou Obama é um intervencionista ou um isolacionista (nenhuma das duas: em política internacional parece ser mais institucionalista e multilateralista do que é comum nos EUA). Ou o pessoal vota em Obama só por ser negro, ou por ele ser um intelectual com ideias a mais. Ou a esquerda europeia é cega no seu antiamericanismo, ou a esquerda europeia está cega na sua paixão por Obama. Não pode ser tudo verdade ao mesmo tempo.
Mas provavelmente a explicação para as contradições está nisto mesmo: a preocupação não é com o que está a acontecer, mas em reagir à reacção da esquerda europeia. É uma lástima, porque o que está a acontecer é mais interessante.
Obama é mais do que um candidato histórico por ser negro. O que ele fez na semana passada foi propor a reinvenção de uma tradição política: a do progressismo americano.
Mesmo neste curto espaço, sou forçado a precisar um pouco a terminologia. Na Europa, "progressista" significou em tempos um comunista que não queria dizer que era comunista. Não é disso que estamos a falar. No panorama americano o "progressivism" é uma tradição que tenta superar a polarização habitual em duas famílias: conservadores mais à direita e liberais mais à esquerda, com claríssimo ascendente dos primeiros na última geração.
O domínio ideológico conservador, que vem dos tempos de Reagan, trouxe consigo o triunfo da "triclcle-down economics": cuidar do topo da pirâmide onde estão as grandes empresas e os ricos e esperar que os seus investimentos acabem por "pingar" para quem está em baixo. Só que em tempos de crise não pinga nada, e a ideologia dominante diz que tudo o que o governo fizer para ajudar quem está em baixo é pernicioso.
É o momento para virar esta narrativa do avesso.
Nenhum candidato presidencial democrata da última geração foi tão claro, como Obama na semana passada, ao denunciar a "sociedade de proprietários" (ownership society) como não passando da sociedade do "desenrasca-te a ti próprio" e ao defender que uma sociedade com justiça social resiste melhor às crises e as supera mais depressa.
Coisa curiosa: o trecho onde ele expôs o seu ataque veio de um discurso feito há mais de três anos numa universidade americana, muito antes de ser candidato. Não o digo para lhe elogiar a coerência, mas para notar uma coisa muito mais importante. Ele acredita, com razão, que este discurso pode ganhar.
O entusiasmo da esquerda europeia explica-se então facilmente. Há muito tempo que ela vê os buracos na narrativa liberal-financeira dominante; mas não tem nada para propor em troca (a prestação de Ségolène Royal em França foi uma espécie de apogeu do vácuo). Pessoalmente, nem tudo me agrada no "novo progressismo" de Obama, a começar pelo seu genuíno paternalismo; digo também, desde a primeira crónica do ano, que nenhuma das suas propostas se concretizará sem forte oposição dos beneficiários da política dominante.
Mas confesso: é uma beleza ver surgir um discurso claro à esquerda, com o qual teremos muito a aprender na Europa. E uma beleza maior ainda ver que os seus adversários só lhe sabem reagir, mas não lhe conseguem dar resposta.

foi-se, não volta mais

2008-08-23T19:05:00.003+01:00

Rui Tavares
Público, 7 de Agosto de 2008

Não adianta procurar a virgindade perdida debaixo da cama. É uma verdade universal e da política. Estranho que só o Bloco de Esquerda não saiba disto.Há um ano, o Bloco de Esquerda fez um acordo na Câmara Municipal de Lisboa para possibilitar a colaboração entre António Costa e o vereador independente do BE José Sá Fernandes. Pessoalmente, acho que fizeram muito bem, mesmo tendo em conta que o PCP e a lista de Helena Roseta não quiseram entrar nesse acordo.Um ano depois, o acordo existe. Para o BE, esta já não deveria ser uma questão de “se” nem “quando” perder a virgindade política. Foi-se. Não volta mais.José Sá Fernandes nunca foi consensual; há neste momento gente a observar atentamente todos os seus movimentos e qualquer erro que ele cometa. Talvez fosse aconselhável o BE distanciar-se dele? Não, não é.Em primeiro lugar, José Sá Fernandes é um independente. Enquanto o Bloco de Esquerda constituía a sua personalidade, foi importante para demonstrar abertura e capacidade de diálogo com que se distinguisse o novo partido, por exemplo, do PCP. Pois bem: quem fica com os cómodos leva os incómodos. Se o BE se afastar de Sá Fernandes, será legítima a pergunta: os independentes só lhe interessariam enquanto não traziam problemas, ou não são verdadeiramente independentes?Claro que, neste momento, é Sá Fernandes quem transporta o ónus de uma câmara municipal em que a única grande notícia é que acabou o caos e a corrupção anterior. Isso nunca basta e ainda bem; as pessoas querem ver a sua cidade a progredir. Para quem tenha tentações maquiavélicas, dir-se-ia que é Sá Fernandes quem tem mais a perder com uma ruptura. Errado. Um segundo depois de acontecer, o BE seria denunciado como calculista, e com razão.Mas parece que o PCP e especialmente Helena Roseta têm uma vida mais sorridente na oposição. Bom para eles; e bom para nós todos, se a oposição for bem feita. Mas ambos já perderam a virgindade política há muito tempo e o PCP até governou Lisboa durante uma década com o PS. O presidente da câmara dessa época, Jorge Sampaio, até foi candidato a primeiro-ministro pelo PS. E daí? O PCP encolhia os ombros e dava a resposta certa: estava a trabalhar para Lisboa e os lisboetas.
As pessoas podem respeitar um partido por estar na oposição; as pessoas podem respeitar um partido por estar no poder. Podem respeitar um partido que está no poder numa cidade e na oposição no país - que dificuldade há em entender isso? Mas nunca respeitarão um partido que está no poder como se estivesse na oposição. Num momento dirão, é certo, que Sá Fernandes não passa de uma muleta do PS em Lisboa; caso o BE sucumbisse a esse canto da sereia, no momento seguinte diriam que uma ruptura foi pura irresponsabilidade e desrespeito por um compromisso.Estas são apenas as razões negativas, assim alinhadas de forma um tanto cínica, para confrontar quem ande à procura da virgindade debaixo da cama. Mas há também razões positivas para não o fazer.Ou melhor, é uma só, mas bem grande: governar, ainda que sectorialmente, uma cidade e poder experimentar as suas ideias é uma das coisas melhores que um partido pode fazer. Aproveitem enquanto dura. Vão ver que até se divertem.

o estatuto

2008-03-02T17:50:00.004Z

Daniel Sampaio
Público, 2 de Março de 2008

O Ministério da Educação (ME) tomou a decisão de suspender a aplicação do Estatuto do Aluno até ao próximo ano lectivo (circular para as escolas em 21/2). Com esta decisão matou uma das suas obras mais recentes, na tentativa de acalmar a contestação crescente em todas as escolas.
Tenho denunciado nestas crónicas a lamentável burocracia a que o ME tem obrigado os professores: a avaliação dos docentes, o decreto sobre as necessidades educativas especiais e as faltas dos estudantes fazem com que se consumam horas de trabalho, que deveriam ser utilizadas a falar com os alunos ou na definição de estratégias pedagógicas. E para quê? Uma única explicação ganha forma: o ME não fala verdade quando defende a autonomia e deixa, a cada dia que passa, a ideia de que tudo quer controlar por via legislativa.
O Estatuto do Aluno é um documento errado no seu conteúdo, impossível de aplicar na prática e potenciador de conflitos entre pais, alunos e professores. Foi suspenso, mas já causou danos. Vejamos porquê.
1) Não faz distinção entre faltas justificadas e injustificadas, ao contrário do que sempre aconteceu. Desta forma, o ME trata da mesma forma o aluno que faltou por doença e aquele a quem não apeteceu comparecer na escola.
2) O aluno terá de realizar uma "prova de recuperação" quando exceder o limite de faltas. Se um aluno esteve internado num hospital, por exemplo, quando vier fazer a "prova" correrá o risco de não ter sucesso, dado que não assistiu às aulas respectivas; se efectivamente abandonou a escola, para que serve a "prova"? Por que razão se altera a prática de ser o Conselho de Turma a decidir, tendo em conta todas as circunstâncias?
3) Para a realização da "prova de recuperação", o Director de Turma (DT) terá de avisar com urgência o professor respectivo, para que este elabore a tal "prova"; depois, deverá dar conhecimento ao Encarregado de Educação. Com 16 disciplinas no 8.º ano (por ex.) e a diversidade de horários existente, agora com a obrigatoriedade urgente do controlo das faltas, depressa se compreende como as importantes funções do DT ficam prejudicadas, pois não lhe sobrará tempo para falar com os alunos ou os pais em questões decisivas, como o aproveitamento e os problemas pessoais dos mais novos. Este ME acaba de reduzir o DT a um burocrata!
4) Sabendo toda a gente como existem tantos alunos a faltar (sobretudo em zonas problemáticas), não se percebe a viabilidade de realização de tantas provas de recuperação, pois como poderia ser encontrado um horário compatível para docentes e discentes? Por que razão não se utiliza apenas bom senso, solicitando ao professor um trabalho adicional, a combinar entre si e o aluno faltoso, como é habitual em tantos estabelecimentos de ensino? O que o ME propõe com tanta "prova" leva ao que várias escolas me têm confidenciado: a única solução será uma época "especial" de avaliação para as ditas "provas"!
5) No que diz respeito a "medidas disciplinares sancionatórias", o ponto 4 do Art. 27. o diz ser preciso ouvir os alunos em "autos". Para além da desagradável expressão (a lembrar os arguidos dos tribunais), a medida tem levado a grande consumo de horas em escolas problemáticas, em vez de se ter reforçado a actuação imediata do professor ou da Direcção Executiva.
6) Lendo com atenção o Estatuto, deduz-se que a sua preocupação se prende com a redução estatística do abandono escolar, ignorando todas as outras vertentes do problema, já que o texto do ME é omisso em medidas que visem as melhorias das aprendizagens.
7) O diploma em causa foi suspenso um mês depois da sua entrada em vigor. Não houve cuidado em pensar nos Regulamentos Internos das escolas, dados a conhecer aos alunos e aos pais no início do ano lectivo. Uma lei que implica tantas alterações ao normal funcionamento das escolas e às suas normas (em muitas escolas resultantes de acordos com as famílias) nunca deveria ter saído a meio do ano lectivo. Mais: se por um lado se saúda a sua suspensão, por outro há que lamentar todo o tempo que este estatuto já fez perder aos professores, tantas as horas que já foram gastas na tentativa da sua aplicação.
Por isso afirmo: o estatuto tem de estar morto, nunca apenas suspenso.

os outros românticos

2007-10-14T01:47:00.001+01:00

Eram os outros românticos, no escuro
Cultuavam outra idade média situada no futuro
Não no passado
Sendo incapazes de acompanhar
A baba babel de economias
As mil teorias da economia
Recitadas na televisão
Tais irredutíveis ateus
Simularam uma religião
E o espírito era o sexo de Pixote então
Na voz de algum cantor de rock alemão
Com o ódio aos que mataram Pixote à mão
Nutriam a rebeldia e a revolução
E os trinta milhões de meninos abandonados do Brasil
Com seus peitos crescendo, seus paus crescendo
E seus primeiros mênstruos
Compunham as visões dos seus vitrais
E os seus apocalipses mais totais
E as suas utopias radicais
Anjos sobre Berlim
"O mundo desde o fim"
E no entanto era um SIM
E foi e era e é e será sim.

Caetano Veloso
Estrangeiro (1989)

o ano da chibata

2007-08-06T22:13:00.000+01:00

Santana Castilho
Público, 19 de Julho de 2007

Analiso as políticas educativas, na imprensa portuguesa, de forma permanente e regular, desde 1981. Digo, pesando o que digo, que este é o pior Governo para a área educativa não superior de que guardo memória. Tudo o que seria importante para promover a qualidade do sistema de ensino ou não foi realizado ou foi objecto de medidas que degradaram ainda mais o que já era mau. A ministra da Educação e os respectivos secretários de Estado foram tecnicamente incompetentes e politicamente irresponsáveis. Transportando para o mundo do ensino a cultura dominante da governação de Sócrates, actuaram como pequenos ditadores e 2006/2007 cola-se-lhes à acção como o ano da chibata. Longe de ser exaustivo, fundamento o que afirmo com um balanço breve do ano lectivo que ora finda.

1. As políticas para o ensino foram boçais e destituídas de visão estratégica. A ministra e os seus ajudantes mostraram ter cabeças tayloristas, convencidas de que gerir passa por fazer, pela força e pelo medo, com que os professores executem as suas ideias inconsistentes. Qualquer mudança, desde que reduzisse, economizasse e afrontasse os professores, foi considerada moderna e progressista.
O ano lectivo de 2006/2007 tinha obviamente que reflectir a verificada redução orçamental (4,2 por cento no básico e secundário e 8,2 no superior) e patentear o que o Governo privilegiava com isso: diminuir o salário dos professores; piorar as condições em que exercem a profissão; cortar-lhes direitos protegidos pela lei que os próprios carrascos produziram (vide as decisões dos tribunais sobre as remunerações das aulas de substituição); tornar cada vez mais precárias as condições contratuais, em obediência aos cânones da liberalização selvagem; fechar escolas (900 a somar às 1400 do ano transacto). Tudo em nome do défice. Mas o défice que hoje nos condiciona a vida foi-se acumulando ao longo dos tempos, sob responsabilidade de políticos com nome, vivos e bem instalados na vida. Sem vergonha e sem contrição pública, alguns voltaram ao exercício político e censuram hoje, displicentemente, aquilo por que foram responsáveis ontem.
Para que não me acuse de ficar no vago, concretize o leitor respondendo: quem foi o político que concebeu o modelo retributivo do funcionalismo público, que tantos elegem hoje como a desgraça do Estado? Como se chama o megalómano que decidiu gastar milhões em dez estádios de futebol, num país que manda as filhas parir no estrangeiro e convoca para intervenções cirúrgicas velhos já mortos, cegos, apodrecidos em anos de espera por uma simples operação às cataratas? Qual o peso que sobrou para o défice público da saga de Cahora Bassa e quem são os políticos por ela responsável?
Concedendo, sem mais discussão, que não nos podemos eximir às regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (que nome mais impróprio) e à lógica da globalização sem rei nem roque, os três exemplos anteriores, de uma infindável lista, e o contexto em que ocorreram, justificariam uma metodologia bem diferente para tratar os professores. Só incultos ou desumanos não o entendem.

2. O recente concurso de "professor titular", a que foram opositores os docentes dos anteriores 8.º, 9.º e 10.º escalões, é bem o paradigma da trapalhada, da injustiça e do improviso em que se afunda a 5 de Outubro: duma vida inteira de profissão, iluminados decidiram que só uns anos contam; dos cargos, os mesmos deram preferência aos administrativos; durante a semana em que o concurso decorreu, pôde o país verificar, atónito, que consoante os dias assim a posse do grau de mestre somava ou retirava pontos ao número necessário, como o exercício de cargos políticos equivalia ou deixava de equivaler a serviço docente; concorrentes ao concurso integraram órgãos de verificação e validação de dados, ou seja, foram juízes em causa própria, com um quadro referencial de confusão e bagunça, o que faz prever uma bela caldeirada conflitual final. Imaginar-se-ia pior?

3. Se do lado dos professores o ano foi mau, do lado dos alunos só podia ser pior. Os exames, fundamentais como sempre tenho defendido, mas longe de tudo resolverem ou serem o mais importante de todo o processo, são o motivo, por via dos respectivos resultados, para que o país acorde, embora só por escassos dias.
Há semanas, depois de múltiplas decisões judiciais contra o Governo, o Tribunal Constitucional decretou a inconstitucionalidade de um despacho do secretário de Estado Valter Lemos, sobre os exames, que prejudicou 10.000 alunos e beneficiou 5000, em violação da igualdade que deve presidir ao tratamento dos cidadãos num Estado de direito. Que aconteceu? Nada! Nem a ele nem à ministra que defendeu, contra tudo e contra todos, com a arrogância que lhe conhecemos, o indefensável. A cena da Física do ano passado ditou a demagogia primária deste ano. Da multiplicidade de exames, correspondentes à confusão de programas vigentes, encontrou-se o menor denominador comum e decretou-se o exame único: uma farsa, um desrespeito pelo trabalho dos alunos, das escolas e dos professores. Mas a redução do número de provas não isentou de erros a produção dos exames. Lá voltámos a ter 36.000 alunos confrontados com uma pergunta a que nenhum poderia responder, por ser rematada asneira. Que fez a ministra? Achou irrelevante e engendrou a solução tecnicamente bruta que os pais foram contestar em tribunal. Até quando?
Sem contenção de linguagem e sem o mínimo rigor pedagógico e científico, a ministra ligou o Plano da Matemática, com escassos meses de acção, incompleta, mesmo assim, por incumprimento seu, aos resultados dos exames que estariam para vir. Quando apareceram os primeiros, do 12.º ano, que nada têm com o famigerado plano, que apenas contempla o ensino básico, embandeirou em arco e insinuou uma relação que não existe. Finalmente, deve ter mordido a língua quando foram conhecidos os do básico, os piores de sempre, que reduziram ao ridículo as declarações que produziu antes. Terá ao menos realizado que falou dos êxitos das suas políticas como os talibans falam de Alá ou as beatas da Senhora de Fátima?

No ano que ora finda, nada do que pode mudar o desastre foi realizado. A trapalhada do edifício curricular permaneceu incólume, assim como a incoerência dos programas de estudo. Aumentou o facilitismo e a idiotização do ensino. Subalternizou-se ainda mais a Literatura no ensino do Português. Empurrou-se para debaixo da mesa a trapalhada da TLEBS. Liquidou-se a Filosofia. Manteve-se uma dispersão assassina e ignorante de solicitações aos alunos (12 disciplinas no 3.º ciclo do básico e mais tempo de permanência na escola que os operários nas fábricas, não é de loucos?).
Mudou-se a estrutura orgânica do ministério, deixando-o igualmente centralizador e burocrático. Promoveu-se o clientelismo e premiou-se a delação e o servilismo. Mudou-se a legislação disciplinar, mas continua a ser mais fácil falsificar uma nota de 50 que actuar com eficácia sobre os pequenos delinquentes, que tornam a vida dos colegas e dos professores um martírio diário. Nada mexeu quanto ao anacronismo da gestão das escolas. Professores, vítimas de cancros em fase terminal, foram indignamente chibatados para morrerem no posto, em nome duma lógica economicista que rejeita aquisições civilizacionais básicas.
Mal haja, senhora ministra.

bergman e antonioni

2007-08-04T15:20:00.000+01:00

Pedro Mexia

Público, 4 de Agosto de 2007

.....

Morreram exactamente no mesmo dia, em 2007. E nesse fim de semana de Julho morreu também "uma certa ideia de cinema". Ingmar Bergman, sueco de Uppsala, nascido em 1918. Michelangelo Anonioni, italiano de Ferrara, nascido em 1912.

Bergman é um dos meus cinesastas de cabeceira. Antonioni suscita mais admiração intelectual que adesão emocional. Mas são ambos autores importantes na minha memória cinéfila.

Bergman é o teatro. O miúdo que leu Strindberg todo na adolescência (uma brutalidade inimaginável) fez todo o seu mundo teatro: encenou peças, casou com actrizes, cultivou os seus actores fetiche, escreveu argumentos sobre meios teatrais. É um cineasta da palavra.
Antonioni é um cineasta da imagem. O que acima de tudo retemos dos seus filmes são avenidas largas, ilhas desertas, postes de electricidade, gruas. É um cinema visual, um cinema de arquitectura, que ao tempo (à palavra) sempre preferiu o espaço (a distância).
Bergman era um nórdico típico, nascido antes do aborrecimento social-democrata. Educado na austeridade e na desumanidade luteranas, sempre se interessou pela intimidade. Os seus temas são por excelência temas "sérios" (como julgo que já não se diz). O sexo (Um Verão de Amor, 1950; Mónica e o Desejo, 1954; Sorrisos de Uma Noite de Verão, 1955). A família e o casamento (Morangos Silvestres, 1957; Lágrimas e Suspiros, 1972; Cenas da Vida Conjugal, 1973; Sonata de Outono, 1978; Fanny e Alexandre, 1982). A morte (acima de todos O Sétimo Selo, 1957). E, naturalmente, a metafísica, na sua trilogia sobre o silêncio de Deus (Como num Espelho, 1961; Luz de Inverno, 1961; O Silêncio, 1963), todos eles com um invulgaríssimo agnosticismo inquieto.

Antonioni era um italiano atípico e um intelectual típico. Foi um cronista da burguesia gélida e alienada. Dizem que inventou um cliché - a "incomunicabilidade" - mas é um dos clichés mais verdadeiros que conheço. É verdade que Antonioni não escapou aos modismos e a algumas derivas simbólicas. Mas a sua desolação ainda nos afecta: o desaparecimento em A Aventura (1960), o enfado literato em A Noite (1961) ou o final mudo de O Eclipse (1962). E ninguém para quem o cinema seja importante esquece as diversas figurações da ilusão em Blow Up (1966), especialmente a fictícia partida de ténis.

Bergman foi um autor da gravidade. O grande plano sobre o rosto humano atingiu a perfeição em Persona (1966). Antonioni preferia uma certa indicibilidade. O crítico do Corriere della Sera, Tullio Kezich, conta que em finais dos anos 50 o produtor Dinno de Laurentiis quis trabalhar com Antonioni. Este apresentou a seguinte sinopse: um grupo de amigos vai para uma ilha e uma rapariga desaparece. Laurentiis perguntou: e o que é que lhe aconteceu? Antonioni: "A quem, à rapariga? Não sei." Talvez fosse essa a grande diferença: Bergman tinha dúvidas, Antonioni não sabia.

Ambos amavam as mulheres. Nunca fui especialmente sensível à musa de Antonioni, a beldade anémica e existencialista Monica Vitti. Mas acho curioso que depois de ter perdido a mobilidade e a fala, em 1985, Antonioni tenha colaborado em dois filmes com grande carga erótica. Talvez perseguido ainda (é um título seu) o perigoso fio das coisas.

As mulheres de Bergman (suas actrizes e companheiras) são a galeria mais inesquecível da história do cinema, juntamente com as louras frígidas de Hitchcock. A mais memorável talvez seja Liv Ullmann. Mas há também a androginia de Bibi Andersson. A maturidade deslumbrante e magoada de Ingrid Thulin. E Monica (Harriet Andersson), a imagem mesma do desejo, a boca carnuda, os olhos decididos, o pescoço e os ombros molhados.

Retirado há uns anos numa ilha ao largo da Suécia, Bergman ameaçou várias vezes deixar o cinema. Mas o miúdo a quem tinham dado uma fascinante lanterna mágica (como conta na autobiografia), só nos deixou com o magnífico Saraband (2003), prova de que todos os temas continuam vivos na velhice, ou seja, na mortalidade.

Sobre Antonioni, recordo agora uma belíssima frase, salvo erro de Fellini: "É o único de nós que merece chamar-se Miguel Ângelo."

manifesto por uma nova cultura do território

2007-08-01T22:14:00.000+01:00

Rafael Mata Olmo
Presidente da Associação de Geógrafos Espanhóis

No passado mês de Maio foi apresentado aos meios de comunicação social o manifesto: “Por uma nova cultura do território”. Este manifesto, que constitui uma chamada de atenção à sociedade em geral e, particularmente, aos responsáveis políticos, sobre a necessidade de reconduzir o modelo actual de crescimento urbano em Espanha, foi patrocinado pelos presidentes da Associação de Geógrafos Espanhóis e do Colégio de Geógrafos, e promovido por um grupo de profissionais e professores das áreas de urbanismo, geografia, direito, ciências naturais, engenharia e economia. Acompanham o manifesto mais de uma centena de adesões de prestigiados especialistas dos campos de conhecimento citados. A intenção dos promotores do manifesto é difundi-lo nas comunidades autónomas e municípios, aumentando as adesões, e constituir mais adiante uma plataforma cidadã sobre este assunto. A seguir, apresenta-se o texto do manifesto:

“A evolução que se está a verificar relativamente ao uso do solo em Espanha, principalmente em resultado dos avanços de uma urbanização realizada de forma massiva e sobre terrenos nem sempre adequados, é muito preocupante. Este processo está a ter consequências ambientais e paisagísticas muito negativas, cuja magnitude, em muitos casos, não está a ser considerada nem corrigida. O actual modelo de urbanização está a ter consequências prejudiciais à qualidade de vida dos cidadãos – entre as quais têm expressão muito evidente as dificuldades de acesso à habitação, o aumento da mobilidade e o acréscimo dos custos dos serviços – que podem comportar efeitos preocupantes para o equilíbrio do sistema financeiro e da actividade económica, tal como foi advertido em repetidas ocasiões às autoridades fiscais e monetárias. Além disso, a prática do urbanismo converte-se muito frequentemente em sinónimo de falta de transparência, de “má política” e inclusive de corrupção. Portanto, o instrumento que deveria servir para ordenar o uso do território em benefício da colectividade, acaba por se identificar, em muitos casos, como uma técnica ilegítima, onde a participação democrática do conjunto de actores presentes nos territórios é irrelevante, prevalecendo os interesses dos agentes urbanizadores.
No campo disciplinar, a própria expressão “ordenamento do território”, ainda não alcançou um consenso técnico-científico suficiente, e a sua prática real na maioria das comunidades autónomas não chegou a ser relevante em termos político-administrativos. Nesta circunstância, consome-se voraz e desordenadamente um recurso limitado, o território, sem se que se disponha de instrumentos de gestão adequados, e sem que se atinjam respostas suficientes para os graves e irreversíveis danos que estão a ocorrer em vários lugares.
A gestão prudente do território deve converter-se no elemento central de um novo debate cidadão. Um debate democrático, em que participem todos os actores implicados, especialmente aqueles que têm menos capacidade para fazer ouvir a sua voz. É imprescindível por isso que a sociedade espanhola tome consciência de que, ao persistir no mau uso e desordem do território, acumula, através de uma etapa curta de grandes benefícios privados, longos e onerosos períodos de custos ambientais, económicos e sociais. A maior capacidade técnica para transformar a natureza e os espaços de vida, o rápido aumento da população e dos níveis de consumo, devem ser acompanhados de prudência e respeito quanto à gestão dos recursos de que dispomos. Só assim conseguiremos manter e melhorar o nosso nível de bem-estar, só assim aproveitaremos as grandes potencialidades de que goza o nosso território, só assim evitaremos deixar às gerações futuras uma Espanha desfigurada, cheia de riscos e repleta de exasperações quotidianas, de desequilíbrios territoriais, de processos segregadores e de deterioração irreversível dos elementos culturais, simbólicos e patrimoniais.
É necessário, por isso, estabelecer as bases de uma nova cultura do território. Uma nova cultura territorial que impregne a legislação estatal e regional, que oriente a prática de todas as câmaras locais e o conjunto das administrações, que forneça o cenário adequado para o bom funcionamento do mercado, e que corrija, em benefício da colectividade, os excessos privados, fazendo prevalecer os valores da sustentabilidade ambiental, da eficiência funcional e da igualdade social. Esta nova cultura do território deve estar sustentada, na opinião dos autores, nos seguintes princípios, critérios e prioridades:

1. O território é um bem não renovável, essencial e limitado
A sociedade encontra em si mesma o suporte e o sustento material das suas necessidades, assim como a referência à sua identidade e cultura. As características naturais de cada território e a sobrevivência de traços e formas que provêm do passado conferem-lhe singularidade e valores de diversidade. Por isso, o território deve ser entendido como recurso, mas também como cultura, história, memória colectiva, referência de identidade, bem público, espaço de solidariedade e legado. A nova cultura do território deve ter como primeira preocupação encontrar formas para que, em cada lugar, a colectividade desfrute dos recursos do território e preserve os seus valores para as gerações presentes e futuras.

2. O território é uma realidade complexa e frágil
A realidade territorial e todos os lugares são compostos por múltiplos elementos naturais e culturais e pelas suas inter-relações, que devem ser adequadamente consideradas. As intervenções com grande incidência territorial (urbanizar, construir obras públicas, extrair minerais, cultivar, reflorestar, etc.) têm habitualmente consequências irreversíveis. Por isso devem ser realizadas com consciência desta complexidade e apoiadas pela avaliação prévia das múltiplas repercussões possíveis. O princípio da precaução é imprescindível para todas estas transformações.

3. O território contém valores ecológicos, culturais e patrimoniais que não se podem reduzir ao preço do solo

Estes valores sociais, difíceis de medir em termos convencionais, devem ser sistematicamente considerados pelas administrações responsáveis para defender as suas qualidades e potencialidades. A apropriação privada de qualquer parte do território deve ser compatível com tais valores. Por isso, a propriedade do solo e a habitação devem ser concebidas de acordo com a sua função social, assumindo plenamente a responsabilidade de realizar a sua utilidade, o seu valor ambiental e o seu potencial paisagístico.

4. Um território bem gerido constitui um activo económico de primeira ordem
Na verdade, a correcta gestão do processo de urbanização permite reduzir os custos da mobilidade para as pessoas e as empresas, conter os preços do solo e da habitação, assim como moderar os custos da prestação dos serviços. Por outro lado, dispor de uma envolvente de qualidade não só evita danos ambientais como atribui valor adicional aos produtos e serviços, em particular aos turísticos, essenciais para a economia espanhola. A gestão sustentável do território é certamente uma obrigação social e ambiental, mas também é uma exigência económica imperativa.

5. O planeamento territorial e urbanístico é um instrumento essencial para a actuação dos poderes públicos
Perante toda a inconstância reguladora, é preciso defender a importância da legislação, da normatividade e da gestão urbanística para o bom governo do território. No entanto, a prática urbanística deve dotar-se de novos horizontes e de novas ferramentas disciplinares e administrativas. Só desta forma dará resposta às necessidades sociais, propiciará a coordenação política horizontal entre distintos departamentos e fomentará o acordo vertical entre administrações e agentes sociais. O conjunto de administrações competentes deve propiciar uma revalorização do planeamento territorial e geral, suprimindo a utilização espúria de outros instrumentos de menor alcance espacial, mas com elevada incidência na realidade, e cuja aplicação abusiva teve como consequência a urbanização massiva, desordenada e inadequada do solo rural.

6. O planeamento municipal deve ter como principal objectivo facilitar o acesso à habitação, o desfrute dos serviços e a preservação do ambiente
O planeamento municipal é a escala básica da prática urbanística, mas em muitas ocasiões os planos locais de ordenamento servem quase exclusivamente para impulsionar processos de expansão urbana. Diante deste desvio, é necessário defender planos municipais de ordenamento que atribuam valores positivos a todas e a cada uma das partes do território municipal, enquadrando o crescimento urbano segundo critérios ecológicos e sociais, além da simples consideração da oportunidade económica ou de ocasionais negócios particulares imediatos. Concretamente, é necessário abandonar o conceito de solo rural como espaço residual, continuamente pendente da urbanização futura, e compreender que a permanência de solos rurais destinados às práticas agrárias se torna imprescindível por razões ambientais e ecológicas, inclusive nos contextos espaciais das maiores cidades e aglomerações urbanas. A defesa do espaço aberto como modelo territorial básico é hoje uma prioridade que deve ser perseguida adequadamente, inclusive através de procedimentos de aquisição de terras e/ou apropriação por interesse social.

7. O planeamento territorial deve proporcionar acordos básicos sobre o traçado das infra-estruturas, o desenvolvimento das aglomerações e o sistema de espaços abertos
Num território crescentemente integrado, o planeamento municipal não pode enfrentar por si só as dinâmicas de transformação do espaço. Por isso, é actualmente mais necessário do que nunca dispor de um planeamento à escala territorial, que coordene e vincule o planeamento municipal a um novo modelo de urbanização, baseado na economia do consumo do solo, na convivência de usos e na coesão social. O planeamento territorial deve ser um compromisso ao mesmo tempo geral e suficientemente concreto. As actividades políticas dos partidos e responsáveis pela formulação e aprovação deste planeamento serão avaliadas conforme o seu cumprimento e desenvolvimento. Sobre as Comunidades Autónomas recai a grande responsabilidade de demonstrar uma maior vontade política de organizar o seu território, superando a situação criada quase exclusivamente pelo planeamento urbano. Estas devem aumentar a sua capacidade administrativa e técnica para realizar planos de ordenamento e tornar efectiva a ordem territorial que propõem. É imprescindível a formulação de modelos de ordenamento territorial para âmbitos metropolitianos, litorais e de espaços rurais, com cidades médias e/ou espaços naturais protegidos.

8. O Governo central e o Parlamento do Estado não se podem desentender quanto ao território
Com todo o respeito pelas competências que a Constituição espanhola outorga às Comunidades Autónomas e aos municípios em relação ao ordenamento territorial e urbanismo, a administração geral do Estado não pode deixar de considerar o território como parte da sua responsabilidade. No momento actual, é impreterível a revisão da legislação vigente desde 1998 sobre medidas liberalizadoras quanto ao solo, que supere a visão estreita de que a sua vocação essencial seria a urbanização. A legislação do Estado deve solicitar às administrações competentes a atribuição de valores sociais positivos para todas as partes do território espanhol, já que todas elas afectam a qualidade de vida dos cidadãos, todas têm funções naturais, ecológicas ou ambientais e em todas elas se inscrevem traços históricos e do património cultural. Sobre o governo central recai igualmente a responsabilidade de rever e propor o consenso relativo a um novo modelo de financiamento para os governos locais, capaz de responder aos princípios de suficiência financeira e adequação de recursos aos serviços reais que devem prestar.

9. Num mundo crescentemente integrado, a gestão do território deve atender também aos compromissos de solidariedade e responsabilidade global
O Estado espanhol subscreveu e/ou ratificou diferentes acordos internacionais (Convenção sobre Conservação e Protecção da Vida Selvagem e Meio Natural, Berna, 1979; Carta Europeia de Ordenamento do Território, Torremolinos, 1983; Convenção para a Protecção do Património Arquitectónico da Europa, Granada, 1985; Declaração do Rio de Janeiro sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio de Janeiro, 1992; Estratégia Territorial Europeia, Potsdam, 1999; Princípios Directores para o Desenvolvimento Territorial Sustentável do Continente Europeu, Hanover, 2000; Convenção Europeia da Paisagem, Florença, 2000). Nestas circunstâncias, o conjunto de administrações públicas espanholas está obrigado a seguir as orientações que outros estados europeus assumem em relação ao ordenamento do território em consequência de tais tratados e com repercussões muito positivas para os cidadãos.

10. O impulso dos valores de sustentabilidade ambiental, eficiência económica e igualdade social requer uma nova cultura do território.
Para a promover é necessário um amplo acordo que deve ter reflexo tanto na actuação administrativa como nas práticas sociais. Desta forma, as administrações que actuam em cada nível territorial (local, regional, estatal e europeu) devem rever os seus objectivos, as suas normas e instrumentos de gestão territorial, para os colocar de modo mais efectivo ao serviço da colectividade. E os cidadãos, ao mesmo tempo que exigem o direito a um tratamento equitativo em qualquer território, têm também o dever ético de zelar pelo bem-estar das gerações futuras.

Maio de 2006